DEPRE
DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA a todas as Serventias que, a partir de 17/05/2010, entrará em vigor procedimento da Diretoria de Execução de Precatórios, criado para a obtenção de informações pela via virtual junto às Serventias da Capital e Interior, necessárias para a Execução de Precatórios. O procedimento visa agilizar os trabalhos do DEPRE, propiciando a rápida coleta de dados indispensáveis à atualização das contas e regularização dos requisitórios, sem o deslocamento dos autos originais.
Solicitamos aos Senhores Diretores da Capital e Interior, envolvidos com requisição dos débitos das Fazendas Públicas Estadual, Municipais, Autarquias, Fundações Públicas, do Estado de São Paulo, e INSS (créditos acidentários), que promovam o acesso diário no Portal da “intranet”, observando o ícone Sistema de Solicitações de Informações – DEPRE, com a utilização do respectivo nome de usuário (login) e senha funcional, pois as informações deverão ser prestadas no prazo de quarenta e oito (48) horas, em se tratando de matéria urgente ou prioritária, ou em até cinco (05) dias, nas demais hipóteses.
(a) VENICIO SALLES, Desembargador Coordenador do DEPRE
(18, 19 e 20/05/2010)
