O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA às Fazendas Públicas Estadual, Municipais, Autarquias, Fundações Públicas, do Estado de São Paulo, e
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DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA a todas as Serventias que, a partir de 17/05/2010, entrará em vigor procedimento da Diretoria de Execução de Precatórios,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA ao público em geral, mormente aos credores de precatórios, seus advogados, Procuradores das Fazendas
DEPRE
DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA, complementando o Comunicado nº 34, em face da excessiva quantidade de requerimentos irregulares noticiando os valores envolvidos nas cessões
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA à Fazenda Pública e aos Municípios do Estado de São Paulo, que optaram pelo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que os requerimentos de cessão de crédito protocolados na Diretoria de Execução de Precatórios
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA aos interessados, mormente aos credores de precatórios pendentes de pagamento, seus advogados, Procuradores das
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DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, aos Municípios e respectivas Autarquias e ao Instituto Nacional do Seguro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA à Fazenda Pública e aos Municípios do Estado de São Paulo, que optaram pelo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando a necessidade do Poder Judiciário, em face da edição da Emenda Constitucional nº 62/2009,