Projeto Família Hospedeira oferece convívio familiar a crianças abrigadas
Você já parou para pensar sobre a importância de se ter uma família, mesmo que seja por um feriado, um final de semana apenas? Essa possibilidade é oferecida a crianças e adolescentes que vivem num abrigo e até você pode se tornar "Família Hospedeira" e dar a elas um pouco de carinho, amor, limites, educação... enfim, convívio familiar. Isso acontece com crianças abrigadas em uma cidade do Interior paulista que podem se sentir em um lar graças ao projeto Família Hospedeira, criado pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, Alessandro de Souza Lima.
O Família Hospedeira tem por objetivo incentivar que famílias da comunidade de Pindamonhangaba, voluntariamente, ajudem na criação e educação das crianças e adolescentes abrigadas nas entidades locais, sem possibilidade de reintegração familiar ou adoção. São menores com mais de cinco anos, cujo perfil não encontra, geralmente, pessoas interessadas na adoção. E, por outro lado, revela-se impossível a reintegração familiar.
A iniciativa está em funcionamento há quatro anos. Tudo começou quando o magistrado ao chegar à comarca, promovido, deparou-se com “a angustiante situação de 43 crianças e adolescentes acolhidas em entidades, entre elas 15 sem nenhuma possibilidade de reintegração familiar e sem interessados na adoção, que permaneceriam, portanto, abrigadas até os 18 anos quando, então, seriam postas nas rua”, afirma o juiz.
Souza Lima sabendo que existem boas famílias que se disporiam a auxiliar na educação e criação desses menores, mas que temem em assumir o encargo da adoção ou mesmo da guarda, criou o Família Hospedeira. O magistrado faz a observação que o projeto Família Hospedeira é uma obra aberta para o aperfeiçoamento desde o início. Ao criar o projeto, promotores, juízes, Conselho Tutelar e equipes técnicas participaram - todos contribuíram para a sua lapidação.
O juiz precisava de apoio para concretizar a iniciativa, necessitava de equipe técnica para levar adiante a ideia e, não teve dúvida, chamou o prefeito e o presidente da Câmara Municipal em seu gabinete, expôs o projeto e pediu apoio e foi atendido prontamente. A prefeitura disponibiliza psicólogo e assistente social que se dedicam exclusivamente ao Família Hospedeira. Por meio desse projeto são selecionadas as famílias em condições de prestar auxílio moral e material aos abrigados, viabilizando a aproximação entre eles. Para isso, a família é submetida a avaliação e cadastrada se estiver habilitada. São requisitadas certidões cível e criminal, folha de antecedentes. A avaliação técnica é encerrada por meio de parecer conclusivo, o Ministério Público dá vistas nos autos e depois a habilitação é decidida por sentença. Atualmente há 25 famílias inscritas e três em processo de habilitação.
A Família Hospedeira pode escolher um ou mais abrigados para tê-los como “hóspede”, passando a retirá-lo do abrigo e levá-lo para participar de momentos em família como eventos esportivos, religiosos, comemorativos, recreativos, tais como aniversário, Natal, Reveillon, Páscoa, passeio aos finais de semana e feriados em geral. A família tem a liberdade, se quiser, a qualquer tempo, pedir sua exclusão do projeto.
Se tudo transcorre bem durante os períodos de hospedagem, avaliados pelos técnicos, a família pode solicitar a ampliação dos períodos de convivência, passando, por exemplo, a retirar o abrigado todos os finais de semana.
Souza Lima assegura que “o estreitamento da relação entre o menor e a família hospedeira pode evoluir para o pedido de guarda ou mesmo adoção, o que seria ótimo; mas, se a família se dispuser, por exemplo, a custear os estudos do abrigado, já seria de inestimável valia. De qualquer forma, o simples fato de dedicar carinho e atenção ao menor, que nada possui, já contribuirá – e muito – para sua formação moral”.
Resultados - Os resultados obtidos até agora pelo projeto são animadores, pois quando foi iniciado em março de 2008, havia 43 acolhidos e 15 sem perspectiva. Em março deste ano, estão acolhidos 29 e apenas seis sem perspectiva. Portanto, redução em 32,5% dos acolhidos em geral (de 43 para 29) e redução em 40% daqueles sem perspectiva (de 15 para seis). Esses números dizem muito mais, pois durante esses quatro anos 168 crianças e adolescentes ingressaram nas entidades de acolhimento da cidade, mas apenas 29 estão acolhidos neste momento.
O juiz menciona que o perfil escolhido pelos pretendentes cadastrados para adoção, segundo Cadastro Nacional de Adoção do CNJ é 5 anos = 9,10%; 6 anos = 3,12%; 7 anos = 1,66%; 8 anos = 0,80%. Segundo o magistrado, a estatística nacional demonstra que 80 mil crianças e adolescentes vivem em entidades de acolhimento, sendo 61% entre 7 e 15 anos (Levantamento Nacional de Abrigos, pesquisa realizada no ano de 2003 pelo do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Os frutos do projeto já renderam adoções, inclusive de um garoto de 16 anos que teve como Família Hospedeira uma psicóloga que lhe deu atenção, amor, incentivo e orientação necessária em uma fase crucial de sua vida, canalizando seu potencial para o estudo e trabalho com inserção no mercado (estágio em um banco). O garoto foi adotado por outra família e hoje a situação se inverteu, pois é ele, o hóspede, que vai à casa da pessoa hospedeira, pois um forte laço foi criado entre eles. Essa pessoa se tornou para o adolescente um vínculo de afeto e confiança, sem mesmo a guarda ou adoção.
“Eis, portanto, os motivos que ensejaram a elaboração do presente projeto, cujo êxito dependerá do engajamento das autoridades públicas, dirigentes das entidades de abrigo e, sobretudo, da sociedade civil”, conclui Alessandro de Souza Lima.
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Comunicação TJSP – LV (texto) / DS (foto)