TJMSP presta homenagem ao TJSP pelos 150 anos de história
Presidente agraciado com Colar do Mérito Judiciário Militar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi homenageado, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), em virtude dos 150 anos de sua fundação, celebrados em 2024. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, compuseram a mesa de honra da solenidade, conduzida pelo presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, na presença de magistrados de ambos os tribunais e representantes de instituições civis e militares.
Na ocasião, o presidente Fernando Torres Garcia também foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, principal condecoração outorgada pelo TJMSP, instituída em 2003 para homenagear aqueles que prestaram relevantes contribuições à Justiça Militar do estado em seus mais de 80 anos.
O desembargador Enio Luiz Rossetto fez um resumo da sesquicentenária história do Judiciário paulista, desde a criação do Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, em 3 de fevereiro de 1874, até o seu gigantismo atual, com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados e 40 mil servidores. “O Tribunal de Justiça não se destaca no cenário nacional apenas pela sua dimensão extraordinária em número de processos, mas, sobretudo, pela qualidade de seus julgados nas mais diversas áreas do Direito. A integridade das decisões é fruto da excelente formação jurídica e humana de seus magistrados. É um tribunal moderno, eficiente e célere na prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TJMSP, que reiterou a sadia relação institucional entre as cortes.
O anfitrião também falou sobre o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, amigo de mais de três décadas, quando ambos ainda atuavam como juízes. “É desafiador resumir tudo o que pode ser dito de um ser humano que veste a toga honradamente, de extrema retidão de caráter e competência profissional. Foram essas qualidades que nos levaram ao consenso de lhe outorgar esta honrosa comenda”, disse o desembargador militar antes de entregar ao presidente do TJSP o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista e a placa alusiva à homenagem aos 150 anos.
Em seu discurso de agradecimento, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia falou da alegria pela homenagem ao TJSP e destacou a evolução do Tribunal ao longo de seus 150 anos. “Nossa Corte, que começou com sete magistrados, pode ser considerada a maior do mundo em número de feitos. Em plena harmonia com a dimensão e importância do Estado de São Paulo, temos um Poder Judiciário desenvolvido e complexo para enfrentar este desafio”, acrescentou. O chefe do Judiciário paulista também falou da relação com o TJMSP, destacando os amigos cultivados e sua própria formação militar na Força Aérea Brasileira. “O Tribunal de Justiça Militar também cresceu em grandes proporções e hoje está preparado para cumprir sua missão no sistema de Justiça. Pelas nossas origens e histórias, prosseguiremos irmanados nessa jornada conjunta, voltada à distribuição da justiça, o que certamente contribuirá para uma sociedade mais justa e solidária, onde o respeito ao cidadão seja a regra”, acrescentou.
Por fim, o magistrado enalteceu a honra por ser agraciado com a mais alta comenda do TJMSP. “Quero expressar meu profundo agradecimento pela láurea que me foi concedida, uma honraria grandiosa que credito não ao meu mérito, mas, inegavelmente, à grandeza do Tribunal que, por mercê de Deus, tenho o privilégio de presidir.”
Também prestigiaram a solenidade o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente da Seção de Direito Criminal em exercício, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o vice-presidente do TJMSP, desembargador militar Fernando Pereira; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; os desembargadores Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, Maria Cristina Zucchi, José Carlos Ferreira Alves, Hermann Herschander, Luiz Antonio Cardoso, Silvia Rocha, Luís Fernando Nishi, José Jarbas de Aguiar Gomes, Renato Rangel Desinano, Luciana Almeida Prado Bresciani, Marcia Regina Dalla Déa Barone e Marcelo Lopes Theodosio; os desembargadores militares Orlando Eduardo Geraldi, Clovis Santinon, Paulo Adib Casseb e Ricardo Juhás Sanches; o presidente e a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juízes Thiago Elias Massad e Laura de Mattos Almeida, respectivamente; a juíza assessora da Presidência do TJSP Karina Ferraro Amarante Innocencio; os juízes Fabrício Reali Zia, Marcos Teodoro Pinheiro, José Álvaro Machado Marques, Luiz Alberto Moro Cavalcante e Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa; o procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima; o promotor de Justiça Tiago Alves Duarte Soares; o chefe de gabinete do comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Erick Gomes Bento, representando o comandante; magistrados; advogados; defensores públicos; integrantes do Ministério Público; representantes de instituições civis e militares e servidores da Justiça.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais: