Judiciário paulista prestigia solenidade de outorga do Colar do Mérito Institucional do MPSP ao ministro Alexandre de Moraes
Honraria concedida pelos relevantes serviços prestados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou, na última sexta (30), a sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. A honraria é concedida a integrantes do Ministério Público e personalidades que tenham prestado relevantes serviços em benefício da instituição e da sociedade.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, compôs a mesa de honra ao lado do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do jurista e ex-presidente da República, Michel Temer; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim; dos ministros do STF Dias Toffoli e Cristiano Zanin; do senador Davi Alcolumbre; da diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, procuradora de Justiça Tatiana Viggiani Bicudo; do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, procurador de Justiça Motauri Ciocchetti de Souza; do secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador de Justiça José Correia de Arruda Neto; e do presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior.
Com execução do Hino Nacional Brasileiro, ao cargo da Camerata da Polícia Militar, sob a regência do 1º sargento PM Ivan Berg Rodrigues, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ressaltou a atuação do ministro na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições gerais de 2022. “A homenagem de hoje é concedida a quem, com extrema coragem, garantiu ao Brasil a higidez da nossa democracia e o respeito à expressão da vontade popular através do voto seguro”, asseverou. O presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, destacou que a condecoração foi aprovada de forma unânime pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Já o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, salientou que a comenda representa o reconhecimento das contribuições feitas pelo homenageado para o fortalecimento das instituições e poderes que compõem o sistema constitucional de justiça.
O secretário nacional de Segurança Pública e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, Mário Sarrubbo, expôs que a honraria está prevista no regimento interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, e a outorga foi aprovada após proposta apresentada em reunião realizada em junho de 2022. “O que realçava à época era, não só a história do homenageado, mas sua coragem e determinação na defesa daquilo que nos é muito caro, nossa Democracia e nossa Constituição Federal”, afirmou. O ministro do STF Dias Toffoli também dedicou palavras ao colega, o definindo como “um estudioso, um trabalhador permanente, dedicado e corajoso”. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, igualmente destacou a conduta de Alexandre de Moraes durante as últimas eleições. O jurista e ex-presidente da República, Michel Temer, expressou, em seu discurso, o orgulho por ter trabalhado ao lado do agraciado quando o nomeou ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, em 2016. “O Brasil é grato por sua carreira política, por sua vida pública, e pelos momentos extraordinários em que prestou serviços ao Poder Público”, disse.
Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, Alexandre de Moraes representa “um exemplo, especialmente para os jovens juízes brasileiros que ingressam hoje na carreira e os que estarão ingressando no amanhã”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também ressaltou o trabalho do ministro na condução das últimas eleições. “Um momento difícil e agudo da vida nacional, em que se exigia muita ponderação e diálogo, mas também firmeza para afirmação da democracia brasileira”, observou. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, elogiou a conduta do ministro na defesa da democracia. “Nós temos uma dívida eterna com o Poder Judiciário brasileiro e Alexandre de Moraes representa essa grande gratidão”, afirmou.
Ao lado da esposa Viviane Barci de Moraes e dos filhos Alexandre e Giuliana, o homenageado recebeu o Colar do Mérito pelas mãos do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Em seu discurso, agradeceu a presença de todos e destacou algumas palavras que proferiu como orador do concurso para promotor de Justiça, em 1991, no qual foi o primeiro colocado. “Mesmo depois de quase 33 anos, essas palavras jamais saíram da minha mente, do meu coração e da minha atuação; disse à época e repetiria hoje: sensibilidade para detectar as mudanças sociais, ousadia para mudar e se adaptar aos novos desafios e coragem para o enfrentamento. Nem sempre o caminho correto é o mais fácil; nem sempre o que está certo, vai dar certo, mas não podemos, por isso, desistir. Temos que, com coragem, acreditar no que é melhor e seguir em frente. Muito obrigado por essa homenagem”, concluiu.
Também estiveram presentes à cerimônia o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o diretor da Escola Paulista de Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador Enio Luiz Rossetto; o desembargador Fernando Pastorelo Kfouri; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; os ex-procuradores-gerais de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, Rodrigo César Rebello Pinho, Márcio Fernando Elias Rosa e Gianpaolo Poggio Smanio; os procuradores de Justiça aposentados e ex-secretários de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho e Marco Vinicio Petrelluzzi; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza; o ministro do STJ, Benedito Gonçalves; o ministro do TSE, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Renato Martins Costa; o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab; o presidente do Tribunal de Contas do Município, Eduardo Tuma; desembargador federal David Diniz Dantas, representando o presidente do TRF3; o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues; o superintendente regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, delegado Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, Edson José Almeida Júnior; o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; a coordenadora de Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente da AMB; o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Edvaldo Nilo; a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei; o diretor-geral do MPSP, promotor de Justiça Dênis Fábio Marsola; a vice-secretária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), procuradora de Justiça Claudia Maria Beré; o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, vice-almirante Celso Mizutani Koga; a subprocuradora-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), procurador regional da República Ubiratan Cazetta; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) da Universidade de São Paulo (USP), Arnaldo Hossepian Junior, representando a diretora da Faculdade de Medicina; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea; integrantes do Ministério Público, magistrados, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo, civis e militares, advogados, representantes de órgãos públicos, entidades de classe e servidores.
Comunicação Social TJSP – FS (texto) / PS (fotos)
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