Inscrições abertas para o ciclo 'Questões Controvertidas no Direito de Família'
Até 20 de maio, estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras Questões Controvertidas no Direito de Família, na Escola Paulista da Magistratura (EPM). A coordenação está a cargo do desembargador Benedito Silvério Ribeiro, responsável pela área de Direito Privado da EPM.
As atividades acontecerão no período de 7 de junho a 5 de julho, sempre às terças-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).
O painel será realizado nas modalidades presencial e videoconferência online, conforme segue:
Videoconferência: 200 vagas, exclusivas para magistrados, que ficam dispensados do pagamento da taxa de inscrição.
Presencial: 150 vagas para funcionários do Tribunal de Justiça, advogados e bacharéis em Direito (o preenchimento das vagas respeitará essa ordem de preferência).
Inscrições: devem ser feitas diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Matrículas (somente para a modalidade presencial): os candidatos convocados (por meio de relação a ser divulgada no DJE e no site da EPM) devem efetuar a matrícula de 23 a 27 de maio, na secretaria da Escola (2º andar). Além dos documentos relacionados, deve ser recolhida a taxa única de R$ 150,00 (em espécie) no Banco do Brasil (Posto Consolação), mediante guia a ser retirada na secretaria, em horário bancário (10 às 16 horas).
Documentos para matrícula:
Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Advogados: cópia simples do diploma (frente e verso) e da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Bacharéis: cópia simples do diploma (frente e verso), CPF e RG;
Programação:
Dia 7/6
Paternidade. Investigação da paternidade. Generalidades. DNA. Provas. Imutabilidade e flexibilização da coisa julgada. Paternidade sócioafetiva e suas consequências - Francisco José Cahali e Mário Luiz Delgado
Dia 14/6
Guarda unilateral, alternada e compartilhada. Aquisição e perda: alcance da guarda. Adoção por homossexuais. Perspectivas no moderno direito de família - desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e Viviane Girardi
Dia 21/6
Danos morais nas relações familiares. Pressupostos e critérios de arbitramento. A Problemática da sua banalização - Débora Gozzo e Regina Beatriz Tavares da Silva
Dia 28/6
União estável. Aspectos existenciais e patrimoniais. Elementos. Situação jurídica em face do casamento. Dissolução. Enfoques polêmicos – dsembargador Euclides Benedito de Oliveira e Simone Orodeschi Ivanov
Dia 5/7
Aspectos processuais e materiais das tutelas de urgências no Direito de Família - desembargador Walter Piva Rodrigues e juiz Roberto Caruso Costabile e Solimene
Mais informações: (11) 3159-8009 / 3257-0356
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