CNJ diagnostica e discute ‘100 maiores litigantes’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu hoje (2), no prédio do MMDC, em São Paulo, o seminário ‘100 maiores litigantes’. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, que fez a abertura, disse que se sentia orgulhoso em participar de evento que “tem como objetivo primordial alcançar possíveis soluções para o grande número de demandas”. Bedran agradeceu o comprometimento de todos e desejou excelentes resultados aos participantes.
Também na abertura, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, destacou o tempo que o Poder Judiciário brasileiro gasta no atendimento às ações que envolvem os órgãos e as entidades que mais recorrem à Justiça. Peluso vê no encontro a oportunidade de um proveitoso debate sobre o relatório “Os 100 maiores litigantes”, que enumera e dá a conhecer à sociedade, quais as entidades, órgãos e empresas, que mais têm processos nos juízos e tribunais do país.
Para o ministro, os resultados da divulgação não chegam a surpreender e, de modo geral, confirmam a impressão extraída da experiência de juízes e advogados sobre a identidade dos maiores demandantes e demandados do sistema judicial. Peluso disse que o CNJ se propõe a refletir e discutir com a sociedade sobre as raízes dessas deformações “que, ao cabo, lhe são profundamente prejudiciais, donde ter convidado ministérios, órgãos do governo, federações de empresas e bancos, agências reguladoras, entidades de defesa do consumidor, procuradores, integrantes do Judiciário, advogados, imprensa e, enfim, representantes de cada um dos setores que hospedam os grandes litigantes para um exercício critico e isento, à luz dos interesses coletivos”.
O evento, que continua amanhã (3), reúne os órgãos e entidades que mais recorrem à Justiça, no intuito de reduzir o elevado número de processos em tramitação e prevenir a entrada de novas ações. “As discussões darão suporte a políticas que contribuam para corrigir as distorções no funcionamento da Justiça e garantir mais eficiência e celeridade no atendimento ao cidadão”, disse o ministro Peluso.
Na abertura, estavam também presentes à mesa, o presidente do Banco Central Alexandre Antonio Tombini e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior. Segundo o secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes, que fez a apresentação do diagnóstico dos vários problemas a serem debatidos, “os dados foram coletados pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do CNJ junto aos tribunais estaduais, federais e do trabalho, consideradas partes somente pessoas jurídicas e entidades. O CNJ solicitou, ainda, que os processos informados tivessem natureza não criminal. A corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon Alves, presidiu o primeiro painel. “Todos estamos na mesma sintonia para resolver o problema, todos queremos o bem comum”, disse.
Participaram também da abertura do seminário, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Luis Antonio Ganzerla; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Barra; os conselheiros do CNJ Milton Nobre, Nelson Thomaz Braga, Paulo de Tarso Tamburini, Walter Nunes, Morgana Richa, Felipe Locke Cavalcanti, Jorge Hélio, Jefferson Kravchychyn e Marcelo Nobre, os desembargadores Ricardo Mair Anafe, Décio de Moura Notarangeli, Antônio Benedito Ribeiro Pinto; os presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, João de Jesus Abdala Simões; do Espírito Santo, Manoel Alves Rabelo; de Sergipe, José Alves Neto; representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o juiz Jorge Américo Pereira de Lira; as juízas Valéria Ferioli Lagrastra Luchiari, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzoti Mendes e Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira; o vice-presidente da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados), Vergílio Wellington Souza; os desembargadores Romão Cícero de Oliveira (TJDF), Luiz Fernando Wowk Penteado (TRF4); Luis Eduardo Soares Fontenelle, Luís Eduardo Couto de Casado Lima, Márcia Frainer Miura (ES); os juízes Sebastião Vasques de |Moraes (AL), José Roberto Portugal Compasso, Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira (RJ), a desembargadora federal Marli Marques Ferreira (TRF3), Marcelo Vieria de Campos (Reforma do Judiciário), integrantes do MPSP, defensores públicos, advogados, entre outros.
Programação de terça-feira (3)
9 horas – Concessionárias de Telefonia
10h30 – Bancos
14 horas – Concessionárias de Energia Elétrica
16 horas – Encerramento
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