EPM abre inscrições para seminário sobre adolescentes usuários de drogas
Até os próximos dias 9 (videoconferência) e 10 (presencial) estão abertas as inscrições para seminário A Garantia de Direitos e o Atendimento a Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Malheiros, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP).
O curso será realizado no dia 12 de maio, das 9 às 12 horas, no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), nas modalidades presencial ou videoconferência e é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e respectivas equipes interprofissionais que atuam na área da infância e juventude na capital e no interior do Estado, serviços de acolhimento público e privado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Municipal da Saúde.
Programação:
8h50 – Abertura
Antonio Carlos Malheiros – desembargador coordenador da CIJ/TJSP
Samuel Karasin - juiz de Direito e integrante da CIJ/TJSP
9 horas – Legislação da saúde sobre formas de atendimento. Detalhamento dos requisitos dos serviços
Luizemir Wolney Carvalho Lago – psiquiatra coordenadora da área técnica de saúde mental e do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
9h30 – Debate
10 horas – Municipalização e regionalização do atendimento. Divisão territorial da saúde
Rosângela Elias – coordenadora da área técnica de saúde mental álcool e drogas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e especialista em Gestão de Serviços no SUS (Sistema Único de Saúde)
10h30 – Debate
11 horas – Garantia de Direitos difusos e coletivos. Ações civis públicas e controle judicial de políticas públicas
Fausto Junqueira de Paula – promotor de Justiça da Capital, mestre em Direito Difuso e Coletivo, professor de cursos de pós-graduação e de curso preparatório para concursos públicos
11h30 - Debate, sugestões e recomendações
12 horas – Encerramento
Juiz Samuel Karasin
Local - Auditório do 2º andar do prédio da Escola Paulista da Magistratura
Rua da Consolação, 1483.
Inscrições:
O seminário tem vagas limitadas e as inscrições devem ser feitas diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha).
Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, pelos telefones (11) 2171-4823/6636 ou pelo e-mail coordenadoriainfjuv@tjsp.jus.br.
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