Notícia

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, abriu hoje (6), no prédio que abriga o Gade 23 de Maio, a reunião da comissão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e juízes dos Foros Regionais da Capital e das comarcas de entrância final. A reunião, prestigiada, também pelo deputado estadual Fernando Capez,  tratou da instalação dos Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania, conforme previsto na Resolução CNJ 125/10.
        Segundo o presidente Bedran, a comissão é composta de profissionais com ampla experiência e denota a importância do trabalho e a participação do Poder Judiciário de São Paulo. “Sabemos da importância da conciliação porque as partes obtêm resultados mais rápidos e mais satisfatórios. Por isso, o Tribunal vai se dedicar a atender essa resolução e conta com a colaboração dos colegas. A conciliação pode levar à redução dos processos contenciosos a bem dos jurisdicionados, afirmou.”
        Para o coordenador do Núcleo, desembargador José Carlos Ferreira Alves, a ”solução dos conflitos está cada vez mais difícil e, se nada for feito, vamos chegar a um ponto que não haverá mais solução”. Ele disse aos magistrados que reconhece e também sente a mesma angústias que eles, mas “a ideia hoje é transmitir nossos anseios e expectativas”.
        Para o desembargador Kazuo Watanabe, “se não tivermos a adequação entre o número de juizes e o número e processos, podemos até ter um modelo processual adequado, mas não teremos uma justiça adequada”. Segundo ele, a conciliação, não é a única e definitiva solução e sim uma das soluções. “Em todo o mundo, desde a década de 70, há meios alternativos de solução de conflitos.”
        Para a desembargadora Maria Cristina Zucchi, o Poder Judiciário não pode perder a oportunidade de trabalhar em conjunto com as outras instituições. “Estamos levados a trabalhar juntos: de um lado a magistratura; de outro, a advocacia e o Ministério Público - um trabalho conjunto das carreiras jurídicas.”
        A reunião de hoje enfatizou a aplicação do disposto no Provimento 1868/11 e a disseminação dos bons resultados obtidos nos Setores de Conciliação em Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição. Também foi discutida a adequação do serviço à demanda e às exigências das localidades para que haja rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide foi tema central.

         Saiba mais – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça. Também integra o núcleo o vice-presidente do TJSP. Compõem a comissão os desembargadores José Carlos Ferreira Alves (coordenador), Paulo Dias de Moura Ribeiro, Maria Cristina Zucchi e Kazuo Watanabe e os juízes Glaís de Toledo Piza Peluso, Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari e Josué Modesto Passos, além das servidoras Vanesa Cristina Martiniano e Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy.

        Vale lembrar – O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou em 3 de março o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Na mesma oportunidade, foi iniciado o projeto TJ Conciliando SP, com apoio da Seção de Direito Privado do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJSP foi o primeiro Estado brasileiro a cumprir o disposto na Resolução 125, do CNJ.

Assessoria de Imprensa TJSP – RS (texto) / DS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br