Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos se reúne na EPM
O diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Maria Cristina Zucchi e com a juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O objetivo da reunião foi discutir a adequação dos cursos de capacitação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores da EPM à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, determinando a criação, pelos tribunais, de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos que têm, entre suas atribuições, a incumbência de promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores.
Na oportunidade, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo garantiu total empenho na adequação da carga horária e do conteúdo programático dos cursos da EPM, bem como o oferecimento de cursos a distância, aproveitando a experiência adquirida pela Escola com a transmissão, por videoconferência, de cursos de aperfeiçoamento para magistrados de todo o Estado de São Paulo e de outros Estados do país.
A EPM, por meio de sua Coordenadoria de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, já promove cursos de capacitação e aperfeiçoamento em conciliação e mediação na capital e no interior, com o mesmo conteúdo programático disposto na Resolução 125 do CNJ, mas com carga horária inferior – de acordo com a resolução, os cursos devem ter três módulos, totalizando 44 horas/aula, além de 36 horas de estágio supervisionado, enquanto que os cursos da Escola oferecem 30 horas/aula e oito horas de estágio. Além disso, a resolução estabelece que sejam oferecidos dois módulos exclusivos, um destinado aos magistrados e outro aos servidores.
O núcleo - Presidido pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJSP, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é composto pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador José Santana, pelos desembargadores José Carlos Ferreira Alves (coordenador), Paulo Dias de Moura Ribeiro, Maria Cristina Zucchi e Kazuo Watanabe; pelos juízes Glaís de Toledo Piza Peluso, Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari e Josué Modesto Passos e pela diretora da Secretaria de Primeira Instância (SPI), Vanesa Cristina Martiniano.
Assessoria de Imprensa TJSP – MA (texto e fotos)
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