Desembargador reeleito para Órgão Especial
O desembargador Artur Marques da Silva Filho foi reeleito hoje (12) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com 91 votos, ele foi reconduzido à vaga para a qual foi eleito em maio de 2009 para um mandato de dois anos, que se encerraria no próximo dia 14.
O processo de votação teve início às 9 horas em urnas eletrônicas distribuídas pelos quatro prédios que abrigam os gabinetes de desembargadores. Artur Marques concorreu com outros sete colegas.
A apuração dos votos se deu às 15h30 no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, onde todas as quartas-feiras ocorrem as sessões do Órgão Especial. O presidente do TJSP, José Roberto Bedran, anunciou o resultado do pleito: “Cumprimento o candidato eleito e os demais pela participação nesta brilhante eleição, que é uma conquista para o Poder Judiciário de São Paulo”. O candidato reeleito agradeceu aos colegas que prestigiaram a eleição, votando. “Uma eleição é sempre motivo de satisfação, pois representa um avanço democrático,” disse.
Desde junho de 2006, o Órgão Especial – que antes era composto pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal – passou a contar com membros eleitos. A alteração na composição é uma determinação constitucional que surgiu com a Emenda 45/2004. Os tribunais estaduais que contassem com Órgão Especial deveriam providenciar eleições para o preenchimento de metade de suas vagas. A outra metade continuou a ser preenchida com base no critério de antiguidade.
O Órgão Especial, além das atribuições administrativas, é competente para processar e julgar autoridades como o governador, o vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público.
Veja aqui o resultado da eleição.
Currículo
Artur Marques da Silva Filho tomou posse como juiz substituto em 1978. Inicialmente trabalhou em Jundiaí, seguindo depois para Miracatu e Rancharia. Na Capital, atuou na 1ª Vara Criminal e na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa. Em 1994, foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil e, em 2005, com a unificação dos tribunais do Estado, a desembargador do TJSP.
No biênio 2001/2002, o magistrado presidiu a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).
Assessoria de Imprensa TJSP – DS (texto) / AC (fotos)
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