Relação do Poder Judiciário com métodos consensuais de solução de conflitos é debatida em simpósio na EPM
Participaram ministros do STJ, magistrados e professores.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, na sexta-feira (11), o simpósio Mediação, arbitragem e Poder Judiciário com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados da Justiça Estadual, professores e advogados. Com sete painéis, o evento teve 865, abrangendo 108 comarcas e 19 estados.
O presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, coordenador do simpósio, destacou a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos e salientou que o consenso tende a ser mais benéfico para as partes e impede que sejam impetrados recursos aos tribunais superiores. “Este evento busca incentivar as soluções amigáveis de conflitos, trazendo experiências de profissionais nacionais e internacionais”, concluiu.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), desembargadora Silvia Rocha, ressaltou o empenho do Tribunal e da EPM na capacitação de profissionais. Ela citou o trabalho realizado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com destaque para os litígios que abrangem a Fazenda Pública. “Os métodos consensuais são importantes para diminuir a distribuição dos processos e obter a solução adequada dos litígios”, disse.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, enalteceu a atuação da Escola no aperfeiçoamento jurídico e ressaltou a alta taxa de litígios no Judiciário paulista, notadamente na Seção de Direito Privado. “Métodos de solução consensual de conflitos põem ponto final nos interesses das partes e tiram do Judiciário processos que não precisariam estar aqui”, afirmou.
O diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, ressaltou que os cursos sobre mediação e arbitragem promovidos pela Escola sempre despertam muito interesse, dada a importância do assunto. “É um evento diferenciado com a presença de renomados especialistas e profissionais envolvidos com a mediação e o Direito Empresarial”, ressaltou.
Também compôs a mesa de abertura o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Silmar Fernandes.
Painéis
O tema do primeiro painel foi “Mediação e Poder Judiciário. Arbitragem, dispute boards e Poder Judiciário”. Compuseram a mesa de debates a desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados Júlio César Bueno e Leonardo Toledo da Silva e o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, que atuou como moderador.
Na sequência, foi debatida a importância do Brasil como sede internacional de arbitragem, com exposições do presidente da German Arbitration Institute (DIS), Stefan Kröll, e da professora Paula Andrea Forgioni. A juíza Andrea Galhardo Palma conduziu os trabalhos. O último painel da manhã foi sobre mediação e os processos de reestruturação. As exposições foram do desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho e da advogada Barbara Felix Fazzano Gadig, com moderação do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho.
À tarde, foram debatidas as perspectivas econômicas sobre métodos adequados de resolução de conflitos em um contexto global e tecnológico. O ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi e o advogado Henrique de Almeida Ávila foram os painelistas, com moderação do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM. No painel seguinte foi discutido o uso da arbitragem e da mediação nas insolvências nacional e transnacional. Participaram os advogados Francisco Satiro de Souza Junior e Tiago Papaterra Limongi, com a moderação da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, conselheira da EPM.
Na sequência, os advogados Gustavo Stenzel Sanseverino, Joel Luis Thomas Bastos e Teresa Arruda Alvim falaram sobre os deságios das cautelares antecedentes e o procedimento de arbitragem, sob a condução do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli. O último painel, “Métodos adequados de resolução de conflitos, novas tecnologias e seus desafios”, teve exposições do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e da advogada Lívia de Senne Badaró Mubarak, com moderação do desembargador Sérgio Seiji Shimura, conselheiro da EPM.
Compuseram a mesa de encerramento os desembargadores Marcelo Fortes Barbosa Filho e Maria Cristina Zucchi, coordenadora da área de Formas Alternativas de Soluções de Conflitos da EPM; e do advogado Elias Mubarak Júnior, integrante da Comissão de Direito Bancário da OAB SP.
Também prestigiaram o simpósio o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; os desembargadores César Eduardo Temer Zalaf e James Alberto Siano; e o desembargador federal David Diniz Dantas, entre outros magistrados, servidores e profissionais da área.
Comunicação Social TJSP – RL (texto) / RL e MB (fotos)
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