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TJSP concede Colar do Mérito Judiciário ao ministro Dias Toffoli

Solenidade realizada no Palácio da Justiça.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, ontem (14), sua mais notória condecoração, o Colar do Mérito Judiciário, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. Realizada no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, a solenidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu ministros, conselheiros, magistrados, integrantes do sistema de Justiça e representantes de instituições.
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído em 1973, como reconhecimento aos serviços prestados à cultura jurídica, especialmente ao Judiciário paulista. A entrega foi feita pelo presidente Fernando Torres Garcia, acompanhado da esposa do ministro, Roberta Maria Rangel.
O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, orador em nome do Tribunal, destacou a trajetória relevante do homenageado, sobretudo a atuação no STF nos últimos 15 anos, tendo presidido, neste período, além da própria Corte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O ministro Dias Toffoli tem cumprido sua missão com maestria, sabedoria, competência, eficiência e brilhantismo, sem se esquivar de se manifestar e expor seu entendimento mesmo nos assuntos mais complexos e polêmicos, o que põe em relevo sua característica mais marcante: a coragem”, declarou. “Possui características humanas raras e admiráveis, como a empatia e a humanidade, que o tornam um magistrado habilidoso em construir soluções que contemplem sempre a Justiça, o respeito aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal, reduzindo as desigualdades sociais do nosso país”, acrescentou o orador, amigo de longa data do homenageado.
Em seguida, Dias Toffoli recebeu os cumprimentos de colegas do STF. “Parabenizo o ministro pela sua trajetória na Magistratura, sua carreira como um todo e, especialmente, pelas virtudes destacadas pelo orador”, disse o ministro Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes se referiu ao colega como “uma pessoa extremamente agregadora, que sempre quer conciliar e achar um caminho menos tortuoso, seja na vida pessoal, seja na profissional”. Ele destacou, ainda, as ações do homenageado na defesa da democracia. “Se não fosse Dias Toffoli, o Judiciário não teria resistido”, reforçou o ministro.

O ex-presidente da República Michel Temer também dedicou algumas palavras a Dias Toffoli. “Ressalto sua figura no plano pessoal, mas também sua atividade profissional como ministro do Supremo, com tranquilidade absoluta. As críticas que recebeu foram logo depois reconhecidas com aplausos, por sua conduta”, afirmou Michel Temer, que recordou os três dias em que, durante seu mandato e em razão da linha sucessória, foi substituído pelo ministro na Presidência da República.
Com a palavra, José Antonio Dias Toffoli relembrou sua história desde os tempos de criança, em Marília, junto aos oito irmãos, passando pela formação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelos anos de atuação na Advocacia, antes de ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2009. “Tenho muito orgulho do trabalho que fiz nesses 15 anos como magistrado, que completo na semana que vem, e muita honra em ter relatado, neste período, casos tão importantes”, declarou. Ele dedicou seu discurso a uma defesa firme do Judiciário. “A Magistratura brasileira é a que mais trabalha no mundo. Se há tantas pessoas que acionam a Justiça no Brasil, é porque o Judiciário brasileiro é bom. Nossa Constituição deu ao Judiciário um papel relevantíssimo, que é garantir o fim das desigualdades sociais e regionais e defender a solidariedade e a paz social, sem nenhum tipo de distinção”, disse o homenageado, que agradeceu ao TJSP pela outorga do Colar. “A honra por receber essa homenagem do Tribunal do meu Estado é imensa”, frisou.

O presidente Fernando Antonio Torres Garcia encerrou a solenidade com uma saudação especial ao homenageado. “Vossa Excelência, paulista que é, e por ser um lumiar no cenário jurídico nacional, é mais do que merecedor deste Colar, que também se deve ao reconhecimento durante o biênio em que presidiu o STF e o CNJ, demonstrando, com sua conduta e atitude, não só amar a Magistratura, mas também seus magistrados. Valorizou o Poder Judiciário e a carreira”, salientou. “Hoje o acolhemos como membro honorífico. É uma honra para o Tribunal tê-lo, de hoje em diante, em nossas fileiras. Muito obrigado por tudo o que Vossa Excelência propiciou ao Poder Judiciário nacional e bandeirante”, concluiu o presidente do TJSP.

Completaram a mesa de honra o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Carlos Muta.
Também prestigiaram a solenidade os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; os conselheiros do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano, Renata Gil de Alcântara Videira e Daiane Nogueira de Lira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Valdir Florindo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Classe Desembargador, desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do TRE-SP; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o procurador do Estado na área do Contencioso do Tributário Fiscal, Danilo Barth Pires, representando a procuradora-geral; o secretário municipal de Justiça, Fernando José da Costa, representando o prefeito de São Paulo; o cônsul honorário da República Democrática da Etiópia, Agostinho Turbian; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juíza Ana Maria Brugin; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando a presidente da OAB SP; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), André Almeida Garcia; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o comandante-geral da PM; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP em exercício, delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o delegado-geral; os irmãos do homenageado, José Luiz, Maria Esther, José Eugênio e José Ticiano Dias Toffoli; sua cunhada, Márcia Mendes de Andrade; além de magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares do ministro Dias Toffoli.