Getúlio Evaristo dos Santos Neto deixa o TJSP depois de 48 anos de magistratura
Aposentadoria publicada no DJE do dia 11.
Avesso a homenagens e honrarias, o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto teve, na última sexta-feira (11), a aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizado na página 8, do Caderno Administrativo, afasta dos julgamentos do Judiciário paulista uma das mentes mais brilhantes e respeitadas, que durante 48 anos se dedicou, de corpo e alma, à função jurisdicional.
Quando foi nomeado como juiz substituto para 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba, no ano de 1976, as pessoas que o conheciam pressentiam que ali começava uma carreira com referências sedimentadas – afinal, o avô Getulio Evaristo dos Santos, falecido em 1957, sete anos após seu nascimento, havia percorrido sua trajetória na Magistratura, aposentando-se em 1954.
Getúlio Evaristo dos Santos Neto, já como juiz vitalício, passou pelas comarcas de Paraibuna (1ª Entrância), São Vicente (2ª Entrância) e Capital (3ª Entrância e Entrância Especial). Em 1987 foi eleito juiz substituto na Classe de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral e, em 1990, designado juiz substituto em 2º Grau, no 2º Tribunal de Alçada Civil, com assento na 5ª Câmara. Em 1993 foi promovido (critério de merecimento) a juiz do Tribunal de Alçada Criminal e, no ano de 2002, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Em 2017, foi eleito pelo Pleno, presidente da Seção de Direito Público para o biênio 2018/2019.
Ao término da gestão conciliou suas atividades na 6ª Câmara de Direito Público com os julgamentos do Órgão Especial, que integrava desde 2013, às atividades jurídicas e culturais. Experiência tinha em demasia: durante sua carreira, por várias vezes foi convocado a prestar serviços junto à Corregedoria Geral da Justiça, atuou no Conselho Consultivo e de Programa da Escola Paulista da Magistratura, coordenou o Gabinete Unificado dos Desembargadores, coordenou a Diretoria da Execução de Precatórios e do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) e foi presidente da Comissão de Redação do TJSP, entre outras atividades.
Embora tenha optado por uma aposentadoria discreta – sem homenagens ou reconhecimentos pelo seu trabalho –, não conseguiu deixar o Judiciário sem despertar um sentimento de gratidão naqueles que com ele dividiram os colegiados, os integrantes da 6ª Câmara de Direito Público e do Órgão Especial. Foi cumprimentado pelos colegas por telefone e, pessoalmente, veio ao Gabinete da Presidência, na data ontem (15), para se despedir do presidente Fernando Antonio Torres Garcia e do decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.
Coube ao presidente do TJSP lamentar a ausência de Getúlio Evaristo dos Santos Neto no Judiciário de São Paulo. “O conhecimento, a competência, o espírito agregador fizeram desse magistrado um exemplo a ser seguido por todos nós. Seus votos farão parte do acervo valorizado no Tribunal de Justiça. Recebeu a toga e a deixa impoluta depois de 48 anos. Sentiremos muita falta dos ensinamentos desse mestre.”
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (foto e arte)
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