Integrantes do Semear se reúnem no Instituto Ação Pela Paz para balanço de atividades
Projetos em 112 unidades prisionais do estado.
Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) se reuniram, na última quinta-feira (24), para balanço mensal das atividades. O encontro, realizado no Instituto Ação Pela Paz (IAP), foi conduzido pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do IAP, Solange Senese.
Na abertura, o magistrado ressaltou o crescimento do Semear. “Antes, éramos um projeto, e hoje somos um programa muito bem consolidado. Isso só aconteceu porque existe integração entre o Executivo, o Judiciário e a sociedade civil”, observou Luiz Antonio Cardoso. Solange Senese reforçou o propósito do grupo. “É muito importante aferir o impacto daquilo que estamos fazendo para potencializar nosso principal resultado, que é a redução da reincidência.”
Durante a reunião, foram abordadas as atividades realizadas pelo programa durante o ano, com destaque para a primeira participação da coordenadoria da Região Oeste da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo no Semear.
Ao todo, são 261 projetos aprovados – sendo 57 na fase de pré-execução, 167 em andamento e 37 encerrados –, desenvolvidos em 112 unidades prisionais. Essas ações abrangem as áreas educacional, psicossocial, esportiva, cultural e profissionalizante, entre outras. Desde 2015, já foram implementados 764 projetos em 159 unidades prisionais do estado, beneficiando cerca de 15 mil pessoas. De acordo com dados do programa, mais de 84% dos participantes não reincidiram.
O professor do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Jorge Broide, e a psicanalista Camila Ribeiro Costa Leite, apresentaram o “Projeto Gabriela”, voltado à saúde mental de egressos em situação de rua em São Paulo. Em seguida, o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros - “ASP Vicente Luzan da Silva”, Guilherme Augusto Mesquita, falou sobre o projeto “Harmonizar”, que promove a ressocialização de reeducandos pela música.
Também participaram da reunião a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; o juiz substituto em 2º Grau Jayme Walmer de Freitas; o juiz da Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba, Luiz Antonio Cunha; a juíza da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Tamara Priscila Tocci; os coordenadores de unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Antonio José Almeida (da Região Metropolitana), Luiz Fernando Boteon (Região Central), Jean Ulisses Campos Carlucci (Região Noroeste) e Roberto Medina (Região Oeste); a coordenadora de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva; o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, Leandro Lanzellotti de Moraes; o presidente do Centro Acadêmico da Faculdade Serra Dourada, Marcelo Machado Ramalho; e demais integrantes do IAP, SAP, OAB SP, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Comunicação Social TJSP – FS (texto) / KS (fotos)
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