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Aberta a Semana Restaurativa 2024

Data celebrada em diversos países.

O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (GGJR), ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, hoje (18), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a abertura da Semana Restaurativa 2024. Com a iniciativa, o Judiciário paulista se une aos esforços internacionais realizados anualmente para divulgação e conscientização da JR. A palestra “Promovendo a Justiça racial e social por meio da Justiça Restaurativa na Educação”, ministrada pela integrante da Chicago City Wide Restaurative Justice Committee, Eboni Rucker, marcou o início dos trabalhos no estado de São Paulo. O evento segue até o dia 22 com ações em diversas comarcas. Confira a programação completa.
Representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a coordenadora da CIJ e do GGJR, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, agradeceu ao diretor da EPM e da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), desembargador Gilson Delgado Miranda, pelo apoio e falou sobre a prática no Judiciário paulista. “O TJSP vem assumindo a JR como uma política a ser implementada. Hoje, temos mais de 20 núcleos e projetos que se desenvolvem nas comarcas do estado não só na área da Infância e da Juventude, mas também nas áreas criminal, de violência doméstica e outras”, declarou.
Para o vice-coordenador da CIJ e integrante do GGJR, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, a Justiça Restaurativa propõe restaurar fraturas do passado e mirar o futuro. “Estamos na procura da restauração olhando para o que está por vir e buscando o diálogo”, afirmou.

Também fizeram uso da palavra os magistrados responsáveis pelo Grupo Gestor. O juiz Marcelo Nalesso Salmaso destacou que a Justiça Restaurativa trabalha profundamente nas questões da violência, “especialmente culturais e estruturais, com o envolvimento de toda a comunidade”. A juíza Eliane Cristina Cinto destinou “especial agradecimento aos servidores que trabalham no dia a dia da JR”. Por fim, a supervisora do serviço da JR, Luciana Matos, classificou a semana como um momento de celebrar os muitos trabalhos que foram desenvolvidos ao longo do ano. “Que seja uma manhã de reamanhecer esperança em nós.”
Durante a palestra de abertura, Eboni Rucker falou sobre os pilares da Justiça Restaurativa, o impacto dos educadores e as formas de comunicação que geram conexão. Ela reafirmou a necessidade de engajamento de todos, professores e comunidade, para encontrar espaço para a comunicação e criação de um espaço seguro para crianças e adolescentes. “Precisamos pensar de forma multidisciplinar para resolver problemas complexos, que envolvem aspectos sociais, econômicos, criminais e educacionais. Isso começa em um nível individual para depois se tornar coletivo. A JR não é um programa, mas um meio de vida.” A expositora também abordou questões relacionadas à desigualdade e reforçou que a educação muda o mundo. “Temos de estar na posição de fazer com que as pessoas se responsabilizem pelo que fazem”, concluiu.
Ao final, o juiz substituto em 2º Grau e integrante da CIJ, Egberto de Almeida Penido, enalteceu o evento. “A Semana da JR acontece em um momento muito especial, que é a proximidade com o Dia da Consciência Negra no nosso estado e em muitos outros. Quando trabalhamos com a Justiça Restaurativa, olhamos para várias questões de violências estruturais, como as raciais, de gênero e de classe”, observou.
Também participaram do evento o juiz integrante do Grupo Gestor de JR e coordenador do Núcleo de Campinas, Marcelo da Cunha Bergo, e os magistrados dos Núcleos de JR no estado: Alessandro Viana Vieira de Paula (Itapetininga), Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves (Capital), Heloísa Helena Franchi Nogueira Lucas (Boituva), Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman (Nova Odessa), Renata Xavier da Silva (Tietê), Tamar Oliva de Souza Totaro (Sorocaba) e Victor Garms Gonçalves (Infância e Juventude – Capital).