Projeto de magistrado paulista vence prêmio “Prioridade Absoluta” do CNJ
Reconhecimento de boas práticas e ações inovadoras.
O “Projeto Pardal”, idealizado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin, venceu a categoria “Magistratura/Serventuário do Judiciário” da 4ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que destaca ações inovadoras e eficazes voltadas para a promoção, valorização e respeito dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. A iniciativa alcançou a maior pontuação no Eixo Socioeducativo. A entrega dos troféus aconteceu ontem (18), em solenidade realizada no auditório do CNJ, em Brasília. Além do magistrado, também estavam presentes a psicóloga judiciária Priscila Silveira Duarte Pasqual; a assessora da Secretaria Municipal da Cultura de São José do Rio Preto, Sueli Silveira; e o coordenador pedagógico da Fundação Casa, Matheus Chagas Garcia Sant’Ana.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Rebeca de Mendonça Lima representou a coordenadora do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheira Renata Gil, e falou sobre a satisfação de condecorar projetos que contribuem para mudanças positivas na sociedade. “É importante a valorização daqueles que implementam boas práticas voltadas à primeira infância e que também reverberam na adolescência, trabalhos maravilhosos desenvolvidos nos eixos protetivo e socioeducativo. Essas práticas ficarão no portal da Infância do CNJ e desejamos que sejam replicadas o máximo que puderem no Brasil todo”, afirmou.
Compuseram a mesa de honra, presencialmente, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior; o presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Daniel Konder de Almeida, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude e especialista em proteção contra a violência, Benedito Rodrigues dos Santos. Virtualmente participaram o presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Foninj) e juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Rafael Souza Cardoso e a presidente do Colégio de Coordenadores da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Iracy Ribeiro Mangueira Marques.
Instituído pela Resolução nº 355/20, o Prêmio Prioridade Absoluta destaca programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens com a prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância. Além da premiação em oito categorias (veja os premiados ao final do texto), também foram concedidas duas menções honrosas na categoria Magistratura, para a vice-presidente administrativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Julianne Freire Marques (TJTO), e para ao juiz Daniel Konder de Almeida pelos trabalhos de contribuição técnica especializada ao tema da infância e da juventude. Após o evento, foram exibidos vídeos que detalham cada uma das iniciativas premiadas. Assista aqui.
Projeto Pardal
Realizado em parceria com a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), o Projeto Pardal promove atividades relacionadas à arte e cultura, com foco na reintegração e desenvolvimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa no município. São realizados eventos culturais, incluindo palestras e visitas a museus e teatros. Além disso, os jovens recebem aulas sobre montagens de espetáculos teatrais, oficinas de contação de histórias, workshops de artes plásticas e participam de programa de incentivo à leitura, por meio da aquisição de livros.
A partir das ações do projeto, foi concebido o “Casa Fest”, festival com apresentações de internos da Fundação Casa nas categorias música, dança, teatro, literatura e artes visuais. Em entrevista ao Diário da Região, o juiz Evandro Pelarin, destacou a satisfação com o prêmio recebido. “Esse reconhecimento confirma o esforço que desempenhamos no Projeto Pardal, porque o mais difícil não é ter a ideia, mas executá-la e mantê-la. Algo que nos orgulha, porque ele já é realizado há dois anos.”
Confira a lista dos vencedores:
Eixo Protetivo
Categoria Tribunal: Projeto Cidadania de Primeira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Categoria Magistratura: Projeto Proteção de Meninas Marajoaras, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto de Breves (PA)
Categoria Sistema de Justiça: Projeto Capacita – Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem Profissional, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará
Categoria Poder Executivo: Projeto Complexo de Escuta Protegida, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Categoria Poder Legislativo: Projeto Alepe Acolhe, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Categoria Empresa: Projeto Jornada de Autoproteção, do Projeto Bem Me Quer
Eixo Socioeducativo
Categoria Tribunal: Projeto Pedalando Novos Tempos, do Tribunal de Justiça do Acre
Categoria Magistratura: Projeto Pardal – Apoio à Reintegração e ao Desenvolvimento de Adolescentes em Medida Socioeducativa, do Tribunal de Justiça de São Paulo
Categoria Sistema de Justiça: Projeto LibertAr-te: Liberdade Através da Arte da Leitura, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Categoria Poder Executivo: Projeto Sociointegrativa – Práticas Integrativas e Complementares na Socioeducação, do Centro de Socioeducação de Ponta Grossa
Categoria Sociedade Civil: Projeto Gestão, Monitoramento e Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Cidade de João Neiva, da Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte
Categoria Empresa: Projeto Zoom Social: transformando impostos em impactos, da Zoom Social Ltda
Comunicação Social TJSP – FS (texto) / CNJ (fotos)
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