Relatório de Atividades da CGJ enfatiza avanços e resultados em 2024
Atividades nos âmbitos judicial e extrajudicial.
A Corregedoria Geral da Justiça consolidou o Relatório de Atividades de 2024, com os principais resultados e avanços obtidos no primeiro ano de gestão do desembargador Francisco Eduardo Loureiro e o apresentou ao Órgão Especial na quarta-feira (11). Acesse o relatório.
A atividade correcional percorreu 80 unidades judiciais e 32 extrajudiciais, além de 10 correições virtuais contábeis. O relatório destaca a preferência por localidades que há mais tempo não eram visitadas. “Por essa razão, as correições acabaram recaindo em comarcas onde não se encontram as sedes das RAJs, mas sim em comarcas e cidades de menor porte, onde a exposição do Poder Judiciário perante a comunidade é intensa. Tive a oportunidade de testemunhar o comprometimento de juízes e servidores com a eficiência do serviço e a percepção positiva da sociedade, em todos os locais que visitei”, destacou o corregedor-geral da Justiça.
Além das correições, uma das prioridades da CGJ em 2024 foi o enfrentamento à chamada litigância predatória, por meio de encontros com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública, além da participação em curso promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), que resultou na aprovação de 17 enunciados com orientações sobre o assunto. No aspecto disciplinar, a CGJ se preocupou em orientar, prevenir novas infrações e promover a cultura de moralidade e eficiência no serviço público de forma mais rápida e ágil.
Ainda no âmbito judicial, o relatório ressalta a atuação da CGJ, junto da Presidência, na implementação de novas unidades e de Núcleos de Justiça 4.0; na regulamentação das Varas das Garantias, bem como na viabilização do projeto-piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), em Bauru. Além disso, a Corregedoria atuou diretamente em áreas sensíveis como o combate à violência doméstica e familiar, com estudo para a revisão do critério de criação de varas especializadas; e Infância e Juventude, com o restabelecimento do Grupo de Trabalho Intersetorial, além de continuidade de programas como Apadrinharte e Trampo Justo. A CGJ também acompanhou mutirões de medicina legal realizados pelo Imesc em fóruns da Capital e Interior.
No âmbito extrajudicial, o relatório enfatiza a atualização das Normas de Serviço da CGJ para adequação à Lei da Reurb (Lei 13.465/17), além de esforços para aceleração do número de regularizações fundiárias. Outros pontos destacados foram a participação da CGJ na 2ª Semana Nacional do Registro Civil, que resultou na entrega de certidões e outros documentos a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade; e a regulamentação da situação de serventias vagas, limitando a responsabilidade fiscal, trabalhista e contratual dos interinos ao período da designação.
Confira todos os resultados no Relatório de Atividades da CGJ 2024 – acesse aqui.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
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