Semear realiza primeira reunião do ano para apresentação de trabalhos
Balanço das atividades e metas para 2025.
Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) reuniram-se, na última quarta-feira (29), na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - Seção São Paulo (OAB SP), para o primeiro encontro do ano. A reunião foi conduzida pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do Instituto Ação pela Paz (IAP), Solange Senese.
Na abertura, o magistrado falou sobre os trabalhos do grupo e desejou um ano produtivo a todos. “As nossas realizações só têm sentido quando alcançamos um objetivo maior. Partimos para 11 anos de existência, com um trabalho frutífero para o TJSP, a Secretaria e Administração Penitenciária, a sociedade civil e outros parceiros”, disse.
A vice-presidente da OAB SP, Daniela Magalhães, colocou a instituição à disposição para contribuir com a sociedade “e a melhoria de todo o sistema, que é um desafio de ponta a ponta”. O presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, Leandro Lanzellotti de Moraes, reforçou que a instituição acredita “na transformação do sistema prisional a partir da participação ativa da sociedade civil dentro do sistema de cumprimento de pena”.
Ao longo da reunião, Solange Senese fez um balanço das atividades desenvolvidas em 2024 e traçou metas para este ano. “Foram 261 projetos desenvolvidos de janeiro a dezembro, atendendo 112 unidades prisionais. A projeção para 2025 é chegar a 82% das unidades do estado”, afirmou. A diretora do IAP também divulgou pesquisa realizada pelo programa, pontuando que 84,49% dos participantes não reincidiram.
Na sequência, foram apresentados projetos em diversas áreas. O presidente do Rotary Club de Santos, Antônio Carlos Silva Dueñas, falou sobre a instalação de computadores e capacitações em seis unidades prisionais. O representante da fundação Porticus, Jeferson Nascimento, apresentou a instituição, que busca ampliar a dignidade humana nas comunidades ao redor do mundo. Já o analista de projetos da IAP Kaio Nunes divulgou o “Mulheres na Cor”, que capacita egressas em pintura e restauração automotiva.
Ao final, os participantes comemoraram o reconhecimento do Semear com o Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
Participaram da reunião, presencial ou virtualmente, a secretária da Primeira Instância (SPI) do TJSP, Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; a coordenadora da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva; a superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana, coronel Eunice Rosa Godinho; o colaborador do projeto Mentes Literárias do Conselho Nacional de Justiça, Alex Giostri; demais integrantes do TJSP, IAP, SAP, OAB, Copen, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Comunicação Social TJSP – BL (texto) / KS (fotos)
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