Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (7), no Gabinete da Presidência, com o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos Jorge. Participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Josué Modesto Passos e Roger Benites Pellicani (Jurisdicional).
Também no dia de hoje, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, com a subprocuradora-geral de Justiça de Estratégia e Inovação do Ministério Público de São Paulo, Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri, que estava acompanhada da subprocuradora Civil Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti e do consultor jurídico do MP, promotor Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior. Também participaram os juízes assessores da CGJ Airton Pinheiro de Castro, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Mauro Antonini, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes.
Na terça-feira (1º), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, no Gabinete da Corregedoria, com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dimas Ramalho. A juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves também participou da reunião.
Nesse mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se com a comitiva de Cesário Lange, composta pelo prefeito, Ramiro de Campos; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Alessandro Donizete Paes Vieira; pelo secretário de Governo e Planejamento, Marcio Henrique Figueiredo; pela titular do cartório da comarca, Renata Gomes Paiva; e pelo diretor da Trifor Empreendimentos, Sérgio Ribeiro. Participaram da reunião os juízes assessores da CGJ Camilla de Jesus Mello Gonçalves, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad e Luciano Gonçalves Paes Leme.
Na quinta-feira (3), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou da reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa). O grupo, composto por desembargadores e juízes do TJSP e por representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Administração Penitenciária, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho de Assistência Social, reúne-se periodicamente para debater o atendimento à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/23. Também participaram da reunião o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia; o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP e integrante do GMF, desembargador Luiz Antonio Cardoso; a juíza da Corregedoria Geral da Justiça, Camila de Jesus Mello Gonçalves; a secretária executiva de Estado da Saúde de São Paulo, Priscilla Reinisch Perdicaris; a procuradora-geral adjunta dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Lisiane Cristina Braecher; e o defensor público Bruno Shimizu, além de outros representantes de instituições participantes, que acompanharam de forma virtual.
Na sexta-feira (4), o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, foi agraciado com moeda alusiva ao 95º aniversário do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP), que visa homenagear os que contribuíram com a missão da entidade. Na mesma ocasião, o desembargador Christiano Jorge Santos foi condecorado com o Colar "O Patriarca da Independência - José Bonifácio de Andrada e Silva”. Também receberam honrarias o deputado federal Celso Ubirajara Russomanno; o comandante militar do Sudeste, general Pedro Celso Coelho Montenegro; o comandante-geral de apoio, tenente-brigadeiro do ar Valter Borges Malta; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e outros representantes de instituições civis e militares. Participaram, ainda, o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marco Tullio de Castro Vasconcelos; o comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército, tenente-coronel de infantaria Marcelo Afonso Costa; o comandante do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, tenente-coronel PM Clodoaldo Donizetti da Cruz; o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, inspetor superintendente Eliazer Rodella; o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o juiz substituto em 2º grau Fernando Figueiredo Bartoletti; autoridades civis e militares e representantes de instituições.
Na quarta-feira (2), o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representando o presidente, prestigiou a aula magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça na 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública, promovida pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP). O evento, que aconteceu nos dias 2 e 3 de abril no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, discutiu temas como conflito de interesses, proteção ao denunciante e combate à corrupção. Além do ministro do STF, também compuseram a mesa de abertura do evento o controlador-geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira. Também estiveram presentes os deputados estaduais Paulo Fiorilo e Carlos Cezar; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP) Maxwell Borges de Moura Vieira; os secretários estaduais Caio Mario Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital), Fábio Prieto de Souza (Justiça e Cidadania), Marcello Streifinger (Administração Penitenciária) e Valéria Bolsonaro (Políticas para a Mulher); o corregedor-geral da Polícia Civil João Batista Palma Beolchi, entre outros representantes de instituições.
Na sexta-feira (4), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou a primeira reunião do ano, no Palácio da Justiça. Participaram da reunião o presidente da Comissão, desembargador Wanderley José Federighi, e os juízes integrantes do grupo, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Ana Rita de Figueiredo Nery, Patrícia Svartman Poyares Ribeiro, Renata Meirelles Pedreño, Ricardo Dal Pizzol e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.
Comunicação Social TJSP – AA, AM, RS, BC, BL e RS (texto) / KS, LC e PS (fotos)
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