TJSP participa do 1º Encontro Sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores
Iniciativa do STJ reuniu magistrados do CSM.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e os presidentes das Seções, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal), participaram, hoje (8), do 1º Encontro Sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A iniciativa foi conduzida pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, respectivamente ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, e reuniu representantes de tribunais federais e estaduais para a debater boas práticas com o objetivo de otimizar a apreciação de recursos.
“Que possamos nos reunir com alguma regularidade e que tenhamos propostas de alteração legislativa ou regimental. Estamos em um momento de revisão do nosso regimento interno e o momento não poderia ser mais oportuno para colher essas sugestões”, declarou o ministro Herman Benjamin na abertura do evento.
O ministro Luis Felipe Salomão convocou todos os presentes a uma convergência de ideias para lidar com o alto volume de demandas recursais. “Muitos problemas são comuns às áreas federal e estadual, de modo que esse inédito encontro tem a finalidade de troca de experiência, identificação e solução dessas questões. Isso impactará a nossa jurisdição. Mediante o trabalho de todos, podemos otimizar a subida de recursos para que o STJ funcione melhor”, afirmou.
Na parte da manhã, foram apresentados painéis sobre a dinâmica da admissibilidade de recursos, uniformização de decisões, precedentes, recursos repetitivos e atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O juiz do TJSP e secretário judicial da Presidência do STJ, Fernando da Fonseca Gajardoni, esteve entre os expositores. À tarde, os tribunais de maior volume de recursos, incluindo o TJSP, se reuniram em um painel reservado para discussões sobre desafios da admissibilidade de recursos. “É uma troca de ideias e com certeza saímos enriquecidos daqui”, declarou o desembargador Beretta da Silveira.
*Com informações do STJ
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação (fotos)
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