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O Tribunal de Justiça de São Paulo se junta aos demais tribunais do país para promover ações da 1ª Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/24, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Até sexta-feira (11), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) sedia a edição paulista, com palestras sobre saúde física e mental, realização de exames e atividades laborais, tudo em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), os Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões (TRT-2 e TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). O evento ocorre de forma presencial e virtual, com mais de mil inscritos. 

A iniciativa, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), tem como objetivo fortalecer a integração entre os três Poderes, órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde. Em São Paulo, o pontapé inicial ocorreu no último dia 2, com o seminário on-line “Semana da Saúde no Brasil”, promovido pela EPM. Na ocasião, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, falou sobre a importância do aprimoramento das políticas públicas voltadas à saúde. “É preciso reconhecer não apenas a importância jurídica do tema, mas também a questão humanitária. A saúde é um direito fundamental garantido em nossa Constituição Federal e deve ser acessível a todos os cidadãos”, afirmou. Ao longo do dia, foram realizados quatro painéis com a presença de juristas e profissionais da saúde, que discutiram a Saúde Pública e a Política Estadual de Controle do Tabaco; as doenças raras e a comprovação de medicamentos baseada em evidências científicas, considerando os temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal (STF); o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os desafios do tratamento e inclusão; e a judicialização da saúde a partir dos novos paradigmas, após julgamento dos temas 6 e 1.234 do STF. Veja a íntegra da matéria.   

Nesta semana, os tribunais paulistas deram início a um ciclo de palestras e atividades conjuntas no auditório da EPM, com transmissão ao vivo para magistrados e servidores inscritos. A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano, iniciou os trabalhos, na segunda-feira (7), destacando que, além de fomentar a integração entre as Cortes de Justiça estaduais, a iniciativa busca “aprimorar as ações voltadas à saúde, sempre tendo como foco o melhor atendimento ao jurisdicionado e cidadão, que tem o direito a ver asseguradas sua saúde e dignidade, valores inerentes a cada ser humano”. 

A mesa de abertura contou com representantes de todos os tribunais envolvidos. Participaram o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luis Rossetto; a desembargadora do TRT-15 Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, representando a presidente; o diretor-geral da Administração do TRT-2, Rômulo Borges Araújo; o diretor de Desenvolvimento de Competências do TRF3, José Roberto da Silva; e a secretária de Gestão de Pessoas do TRE-SP, Paula Helena Batista Silva. 

A secretária de Gestão de Pessoas do TJSP (SGP), Vanessa Cristina Martiniano, explica que a programação abrange temas importantes para a garantia do bem-estar dentro e fora do ambiente funcional. “As atividades, organizadas com a colaboração das áreas da Saúde e de Gestão de Pessoas de todos os tribunais, têm o objetivo de chamar a atenção dos servidores para as ações e programas de prevenção de doenças. Por isso, além de palestras com temas especialmente selecionados, estamos oferecendo experiências de integração e saúde mental.”  

 

- 7/4: A importância da promoção da saúde na prevenção do risco de morte súbita - Willy Akira Takata Nishizawa (médico judiciário do TJSP) 

- 8/4: Saúde mental no trabalho – Alexandre Maezuka (médico psiquiatra do TRE-SP) 

- 9/4: Higiene do sono, distúrbios temporo-mandibulares (DTM) e apneia do sono - Mário Henrique Camargos de Lima e Vinícius Tatsumoto Favarini (médico oftalmologista e dentista do TJMSP) 

- 10/4: Letramento em diversidade: gênero e sexualidade – Mariana de Camargo Penteado (psicóloga do TRF3) 

- 11/4: Envelhecimento saudável - José Renato das Graças Amaral (médico geriatra do TRT-2) 

 

Atividades voltadas à promoção da saúde física e mental são desenvolvidas concomitantemente às palestras para o público presencial. No dia 7, foi realizada medição de glicemia capilar e pressão arterial, pela equipe do TJSP, e apresentação musical pelo coral do TJMSP. Hoje (9), haverá disponibilização de kits de higiene dental e mensuração de acuidade visual (longe e perto) pelo TJMSP. Até sexta-feira (11), o público presencial participa de meditação guiada e ginástica laboral, promovidas, respectivamente, pelo TRF3 e TRT-2. 

 

No dia 1º, o TJSP recebeu os tribunais paulistas para renovação do Termo de Cooperação referente ao compartilhamento de informações relativas à Política de Gestão de Pessoas entre os órgãos do Poder Judiciário de São Paulo, de acordo com a Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.531/23 e a Portaria SEGES/MGI nº 1.605/24. O objetivo é possibilitar a difusão de boas práticas de saúde e uniformizar o tratamento aos servidores, com melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida. Saiba mais aqui.