Notícia

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu, por meio da Resolução nº 958/25, o Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as). Aprovada, ontem (9), pelo Órgão Especial e publicada hoje 10, no Diário da Justiça Eletrônico, a iniciativa visa a oferecer uma transição mais acolhedora à inatividade, promovendo acompanhamento e orientação necessários, além de fortalecer os vínculos com os(as) magistrados(as) aposentados(as). Na sessão do Órgão Especial, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou o pioneirismo do projeto do TJSP e a experiência dos colegas. “É importantíssimo o aproveitamento dessa mão de obra qualificada, que muito ainda pode fazer pelo Poder Judiciário e pelo nosso jurisdicionado.”

Inspirado em programa já destinado aos servidores, o Novos Tempos tem como foco o cuidado com o bem-estar, o incentivo à continuidade da atuação institucional e a valorização da trajetória de cada magistrado(a). A adesão ao programa é facultativa. A proposta é promover uma abordagem multidisciplinar que contribua para o planejamento do novo ciclo de vida. Para tanto, foi criado setor específico de atendimento ao PPA, por meio da Portaria nº 10.581/25, localizado no Palácio da Justiça, 3º andar, sala 304. Também será disponibilizado espaço virtual (no site e intranet), para viabilizar a continuidade de comunicação com o TJSP.

O programa também estimula a participação dos(as) magistrados(as) aposentados(as) em cursos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Escola Judicial dos Servidores (EJUS), como discentes e docentes, e prevê percentual de vagas para esse público. O TJSP também promoverá, quando possível, a participação dos magistrados (as) aposentados(as) em diversas atividades institucionais, como facilitadores na Justiça Restaurativa; conciliadores ou mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; instrutores na formação de juízes(as) vitaliciandos(as), atuação em comissões e grupos de trabalho, entre outras frentes de contribuição. Um banco de dados com os(as) interessados(as) será criado e atualizado anualmente, garantindo organização e efetividade na implementação das ações.

Confira a íntegra da Resolução nº 958/25.