NITJ organiza evento sobre segurança de magistrados
Coordenado pelo desembargador Edison Brandão.
Criado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça de São Paulo – NITJ, ligado à Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, sob a presidência do desembargador Edison Aparecido Brandão, apresentou, ontem (9), aos magistrados paulistas, o Panorama da Segurança Institucional de Juízes. A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados é integrada também pela desembargadora Ivana David (vice-presidente); pelo desembargador Carlos Vieira von Adamek; pelo juiz André Gustavo Cividanes Furlan; pelo coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; pelo delegado de polícia Tiago Antonio Salvador; e pelo juiz militar aposentado Antonio Augusto Neves.
O evento, com início às 19 horas, – após o expediente forense – reuniu 342 pessoas, com a participação do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; de desembargadores e de juízes, entre eles, a presidente do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), juíza Érika Silveira de Moraes Brandão.
O presidente Fernando Torres Garcia cumprimentou toda a comissão, em especial os desembargadores Edison Brandão e Ivana Davi, pelo esforço cotidiano que entregam na mantença da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados. “É uma dedicação intensa. Recebo telefonemas todos os dias. Esse enfoque temos dado desde o primeiro dia de gestão e, anteriormente, na CGJ, sempre busquei a coesão da magistratura de 1º e 2º graus e, para que isso se mantenha, temos que cuidar da questão da segurança dos magistrados e seus familiares. Vimos recentemente o episódio, no Rio de Janeiro, onde a magistrada só se livrou de eventual ataque porque fez uma manobra que aprendeu no curso de direção defensiva, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Presidência está à disposição 24 horas/dia. Nossa equipe de juízes, tanto da Presidência como da CGJ, está pronta para atendê-los diariamente. Temos que utilizar esse mecanismo em benefício de todos nós.” Em sua fala, o presidente anunciou a realização de mais uma edição do curso de direção defensiva para todos os magistrados paulistas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, também deu seu testemunho da eficácia da Comissão de Segurança. “A qualquer hora em que entro em contato as providências são imediatas e de absoluta eficiência. Segurança é como saúde: a gente só percebe quanto faz falta quando não tem.”
A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), elogiou a iniciativa do TJSP e da Comissão de Segurança e destacou a importância do Projeto de Lei 4015/23 – que nasceu da redação inicial feita pelo desembargador Edison Brandão – aprovado nesta semana (depende de sanção presidencial) e que reconhece a magistratura e outras carreiras jurídicas como atividade de risco.
Questões relativas à inteligência e à segurança, por si só, impedem detalhamento das explanações. Os pronunciamentos foram feitos pelos desembargadores Edison Brandão e Ivana David; pelo chefe da APCTJ, delegado Tiago Antonio Salvador; e pelo chefe da APMTJ, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires. Tanto o coronel como o delegado apresentaram aos magistrados balanço do trabalho realizado pelas APCTJ e APMTJ.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (reprodução e arte)