Posse solene marca chegada dos desembargadores Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Alexandre David Malfatti e Jayme Martins de Oliveira Neto ao Tribunal
Magistrados de carreira há mais de 30 anos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (10), a posse solene dos desembargadores Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Alexandre David Malfatti e Jayme Martins de Oliveira Neto, que chegam ao posto mais alto da carreira após três décadas de carreira. Realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a solenidade reuniu magistrados, representantes de instituições, amigos e familiares dos empossados, sob condução do presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
O desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia saudou os empossados como orador em nome do Tribunal, exaltando seus feitos e virtudes. “Se me fosse dado escolher uma única palavra final para os novos desembargadores, diria: sorte, porque ela é sempre bem-vinda. Sorte porque capacidade é o que não lhes falta, porque a competência, experiência, cultura, serenidade, empatia – enfim, todas as qualidades obrigatórias para o exercício da Magistratura –, vocês têm de sobra”, declarou.
Jayme Martins de Oliveira Neto compartilhou o êxito pessoal com todos aqueles que o auxiliaram em toda sua trajetória não apenas na judicatura, mas em entidades associativas como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), das quais foi presidente. “Qualquer jovem que receba tanto amor e tanta compressão quanto recebi pode chegar aqui ou onde quiser. Se esse momento pode ser considerado uma conquista ou uma vitória, estejam seguros de que não é minha: é uma vitória do amor, em todas as suas dimensões”, agradeceu.
Alexandre David Malfatti fez uma breve retrospectiva das comarcas pelas quais passou e dos colegas que fez. “Quero agradecer a todos os amigos aqui presentes. Para mim, o sentimento de alegria é imenso em tê-los aqui nesse momento tão importante. A vida me proporcionou fazer amigos que me ajudaram a gostar do Direito”, disse o desembargador empossado.
Marcus Vinicius Rios Gonçalves falou sobre o privilégio de exercer a judicatura. “Trata-se de uma das maiores experiências que um ser humano pode ter, porque, nesses mais de 30 anos de carreira, pude ter contato com todo o espectro das emoções e reações humanas. E muito aprendi nessa experiência, valendo-me da máxima do poeta Terêncio, que dizia que tudo que é humano lhe interessava”, afirmou, agradecendo especialmente o pai, desembargador Carlos Roberto Gonçalves.
Em sua saudação, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia não poupou elogios aos amigos empossados. “O que assistimos hoje, com muita alegria e satisfação, foi o histórico da carreira de três magistrados excepcionais. Fizeram trajetória brilhante até aqui e certamente o farão também no 2º Grau de jurisdição. São todos conhecedores da máquina administrativa do Tribunal de Justiça. Essa é a Magistratura de São Paulo, feita com muita competência, dedicação, respeito às autoridades e responsabilidade. Os três são exemplos para as novas gerações de magistrados”, declarou o desembargador.
Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado; o secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; os presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal do TJSP, respectivamente desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Heraldo de Oliveira Silva e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado federal Domingos Neto; o deputado federal Carlos Henrique Focesi Sampaio; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz; presidentes do TJSP em biênios anteriores, desembargadores José Renato Nalini (2014/2015), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (2016/2017) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (2020/2021); o presidente do TJ de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; o desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires, representando o presidente do TJ de Pernambuco; o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, representando o residente do TJ de Minas Gerais; o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, representando o residente do TJ de Tocantins; o decano do TJ do Paraná, desembargador Telmo Cherem; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Ney Costa Alcântara de Oliveira; o secretário de Justiça do Município de São Paulo, André Lemos, representado o prefeito; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo; o desembargador federal Alessandro Diaferia, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Roberto Maia Filho, representando o presidente; a promotora de Justiça chefe de Gabinete Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, Mylene Comploier, representando o procurador-geral; a defensora pública chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, Amanda Polastro Schaefer, representando a defensora pública-geral; o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab; os deputados estaduais Itamar Borges e Emidio de Souza; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; o diretor presidente da Magiscred, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente do Conselho de Administração da Magiscred, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; o vice-presidente institucional da AMB, desembargador do TJ do Rio Grande do Sul Cláudio Luís Martinewski; os presidentes das associações estaduais de magistrados, juízes Alexandre José Gonçalves (Paraíba), Allan Martins Ferreira (Tocantins), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli (Mato Grosso), Eunice Bitencourt Haddad (Rio de Janeiro), Rosimere Couto (Minas Gerais), Fabíola Cristina Inocêncio (Rondônia), Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro (Espírito Santo), Hélio Pinheiro Pinto (Alagoas), José Hercy Ponte de Alencar (Ceará), Marcel Ferreira dos Santos (Paraná), Marcelo Lima de Oliveira (Roraima) e Pablo Moreno Carvalho da Luz (Sergipe); o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União, juiz Edmundo Franca de Oliveira; o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, desembargador Getulio Correa; o diretor Jurídico da Associação dos Magistrados de Pernambuco, juiz Igor da Silva Rego, representando o presidente; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, representando o ministro Kassio Nunes Marques; a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; o conselheiro fiscal da Associação Paulista do Ministério Público, Neudival Mascarenhas Filho, representando o presidente; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, José Luiz Souza de Moraes; o secretário de Relações Institucionais perante a Justiça Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Alexandre Luis Mendonça Rollo, representando o presidente; a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Paula Lima Hyppolito, representando a presidente; o conselheiro nato do Instituto dos Advogados de São Paulo Renato de Mello Jorge Silveira, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo Eduardo Tuma; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Giovana Truffi Rinaldi, representando a presidente; o prefeito do Município de Monte Aprazível, João Roberto Camargo; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Arnaldo Hossepian Júnior; o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; a mãe do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Elbe Cecília Rios Gonçalves; a esposa do desembargador Alexandre David Malfatti, Dina Malfatti; a esposa do desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto, juíza substituta em 2º Grau Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira; muitos desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, amigos e familiares dos empossados e servidores da Justiça.
Trajetórias:
Marcus Vinicius Rios Gonçalves – Nasceu em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), em 1966. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988. De 1990 a 1991 atuou como promotor de Justiça. Ingressou na Magistratura em 1991, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Atuou nas comarcas de Juquiá, Registro e na Capital. Em 2019 foi removido a juiz substituto em 2º Grau.
Alexandre David Malfatti – Nasceu na Capital, em 1966. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1988. É pós-graduado pela mesma instituição. Ingressou na Magistratura em 1991, nomeado juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Atuou nas comarcas de Cunha, Ibiúna e na Capital. Em 2021 foi removido a juiz substituto em 2º Grau.
Jayme Martins de Oliveira Neto – Nasceu em Monte Aprazível (SP), em 1965. Formou-se pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1989. É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como escrevente técnico judiciário do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1991, nomeado juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Judiciou nas comarcas de Tietê, Rancharia, Santos e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2019.
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Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS e LC (fotos)
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