Acusado de violentar irmãs no Guarujá condenado a 29 anos
O juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, condenou, nesta terça-feira (5), Valdomiro Umbelino de Souza, acusado de estuprar duas irmãs durante quase dois anos. As crianças tinham nove anos de idade à época em que começaram a ser molestadas.
De acordo com a denúncia, Souza foi processado por constranger A.P.G.S e A.C.G.S, a praticarem, mediante grave ameaça e violência presumida, conjunção carnal e atos libidinosos diversos da conjunção carnal por várias vezes entre outubro de 2007 e agosto de 2009. Em consequência desses abusos, a menina A.C engravidou.
Para pleitear a inimputabilidade do réu, a defesa requereu instauração de incidente de insanidade mental, mas o laudo psiquiátrico concluiu pela plena capacidade dele para entender o caráter criminoso do fato.
Segundo o magistrado, “a materialidade e autoria dos delitos estão satisfatoriamente comprovadas por todos os elementos constantes do caderno inquisitorial e pela extensa e coesa prova oral produzida pela acusação sob o crivo do contraditório”.
Com base nessas considerações e pelo fato de o acusado ter confessado a prática dos crimes perante a autoridade policial, o juiz julgou procedente a ação penal para condená-lo como incurso inúmeras vezes no artigo 217-A, na forma dos artigos 69 e 71 do Código Penal, a 29 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado. “Tendo respondido ao processo penal preso preventivamente, assim deverá permanecer para apelar, pois as circunstâncias que amparavam sua custódia cautelar realçam-se com a prolação deste édito condenatório”, concluiu o magistrado.
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto ilustrativa)
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