Seminário sobre propriedade intelectual será amanhã
A Academia Paulista de Letras e as Organizações Globo realizam, com o apoio da Escola Paulista da Magistratura, da Associação Paulista de Magistrados, Câmara Brasileira do Livro e Associação dos Magistrados Brasileiros, amanhã (4), seminário sobre Propriedade Intelectual em Foco. O encontro acontece em São Paulo (Largo do Arouche, 312), das 9h30 às 17h15, com objetivo de debater as questões atuais sobre propriedade intelectual e discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais.
Diante da massiva difusão de conteúdo na internet e dos novos dispositivos que permitem a rápida distribuição de textos, vídeos e músicas, o Brasil e o mundo enfrentam um grande desafio que envolve a defesa da propriedade intelectual, a liberdade de expressão e o acesso à cultura.
O encontro contará com a presença de diversos especialistas na área de Propriedade Intelectual no Brasil, e, entre os temas, serão discutidos o direito autoral audiovisual, a exploração do conteúdo nas novas mídias, a produção de obras biográficas e a proteção das obras jornalísticas.
As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.seminarioapl.com.br
Mais informações: (11) 3331-7222/7401/1562.
Programação:
4/11
9h30 às 10 horas: mesa de abertura - Participantes - Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Antonio Cláudio Ferreira (diretor jurídico da TV Globo)
10 às 11 horas – Painel II – Direitos Autorais: A exploração de conteúdo nas novas mídias – Palestrantes – Sidnei Beneti (ministro do Superior Tribunal de Justiça/STJ) e Eliana Abrão (OAB-SP) – Moderador – Renato Nalini (desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo)
11 às 12 horas – Painel III – As biografias não autorizadas e a liberdade de expressão – Palestrantes – Gustavo Binenbojm (professor de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro/UERJ) e Manuel Alceu Affonso Ferreira (membro do Centro de Estudos Estratégicos do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Industrias do Estado de São Paulo - Ciesp e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo – Moderador – Luis Fernando Matos JR (mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The John Marshall Law School, Chicago – EUA)
14 às 15 horas – Painel III – A proteção autoral das obras jornalísticas no ambiente virtual – Palestrante – Erick Bretãs (editor chefe do RJTV – TV Globo) – Debatedor – João Carlos Muller Chaves (consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco ABPD) – Moderador – Benny Spiwak (doutor em Direito pela George Washington Law School – USA)
15 às 16 horas – Painel IV – As novas limitações dos direitos autorais – Palestrante – Cláudio Lins de Vasconcelos (doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro) – Debatedor – José Carlos Costa Netto (presidente da Associação Brasileira de direito Autoral – ABDA) – Moderador – Roberto Mac Cracken (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)
16 às 17 horas – Painel V – Anteprojeto de alteração da LDA: A proteção do autor e as licenças não voluntárias – Palestrante – Silmara Chinelato (professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – Debatedor – Ênio Zuliani (desembargador da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo) – Moderador – Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano (desembargadora, diretora geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro)
17 às 17h15 – Encerramento
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / Divulgação (foto)
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