Mercado de capitais, gestão pública e lei das S/A são temas de seminário na EPM
Nos dias 25 de novembro e 2 de dezembro, será realizado o seminário Governança corporativa, mercado de capitais, sistema da Lei das Sociedades Anônimas e a gestão pública, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
As inscrições (gratuitas) podem ser feitas até 22 de novembro e são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público estadual e federal, procuradores do Estado e do Município de São Paulo, defensores públicos e integrantes da Advocacia Geral da União. Ao todo, são oferecidas 130 vagas.
O objetivo do evento é disseminar as melhores práticas de governança corporativa, em especial, as referentes a questões legais, como o exercício de poder de controle, acionistas minoritários e controladores, entre outras.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação se fará por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 23 de novembro, obedecendo a ordem de inscrição.
Local: Auditório Abelardo da BM&F/Bovespa (Praça Antônio Prado, 48 - 3º andar – Centro - São Paulo).
Programa:
25/11 - 9 horas - Abertura
Representante da BM&F / Bovespa
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo - diretor da Escola Paulista da Magistratura
Gilberto Mifano - presidente do CA do IBGC
9h15 - Boas práticas da governança corporativa e a sua importância para o desenvolvimento do país - coordenador de mesa: desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin (EPM) - palestrante: Gilberto Mifano - presidente do CA do IBGC - debatedor: desembargador Itamar Gaino - EPM
11h - O que é mercado de capitais e autorregulação? Comissão de Valores Mobiliários - coordenador de mesa: desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza (EPM) - palestrantes: Luciana Dias - CVM - debatedores: Matheus Rossi – IBGC - desembargadora Ligia Cristina de Araujo Bisogni (EPM) e Patrícia Pellini - BM&FBovespa
12h30 - Encerramento
Dia 2/12 - 9h15 - O sistema da Lei das SA – Sistema de fiscalização – Direitos essenciais dos acionistas - Acionista controlador - Abuso de poder - coordenador de mesa: desembargador Heraldo de Oliveira Silva (EPM) - palestrante: João Laudo de Camargo - IBGC - debatedores: dessembargadores Paulo Fernando Campos Salles de Toledo – IBGC e Maria Cristina Zucchi - EPM
11 horas - Gestão pública e a gestão do Poder Judiciário e as boas práticas de governança - coordenador de mesa: Luiz Leonardo Cantidiano - IBGC - palestrante: desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez (EPM) - debatedores: Eduardo Abraão – IBGC e Juiz José Eduardo Marcondes Machado (EPM)
12h30 - Encerramento
Haverá emissão de certificado de participação mediante solicitação por escrito.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Divulgação (foto)
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