Notícia

        A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (10) uma reunião com a vice-prefeita de São Paulo e secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio, e a coordenadora da Proteção Social Especial do município, Zilah Daijó Kuroki, com o objetivo de discutir a regionalização dos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes na cidade.
        A reunião foi agendada porque, de acordo com as Normas Técnicas de Acolhimento, seria necessário que os menores em situação de risco fossem encaminhados a unidades próximas da região em que moram, o que nem sempre ocorre. De acordo com a promotora Luciana Bergamo Tchorbadjian, que atua na Promotoria de Justiça e Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude, inquérito civil apurou que é comum as crianças serem direcionadas para outras regiões, especialmente no bairro de São Miguel Paulista, onde a quantidade de vagas é insuficiente para o número de abrigamentos.
        O defensor público Flávio Frasseto, do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, sugeriu a criação de uma “central de vagas”, à qual os conselheiros tutelares recorreriam quando fosse necessário um abrigamento. A central teria um cadastro e controle de todas as vagas da cidade e indicaria a unidade mais adequada.
        Alda Marco Antonio informou que a Secretaria de Assistência Social já vem adotando medidas para direcionar os menores aos abrigos mais próximos de suas residências e que, em breve, serão inaugurados cinco novas unidades de acolhimento na cidade – três em São Miguel Paulista, uma em Santana e uma em Perus. Também informou que a implantação da “central de vagas” está em andamento junto à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município). 
        O juiz Iasin Issa Ahmed, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro e integrante da coordenadoria, explicou que é importante para a reaproximação familiar que as crianças e adolescentes estejam próximos de suas casas, facilitando o contato entre pais e filhos. 
        Ao final da reunião ficou estabelecido compromisso entre o Judiciário e o Executivo para que os próximos abrigamentos sejam feitos na região correta. Nos casos em que as crianças já estão em locais afastados, haverá uma readequação gradual. A Secretaria também se comprometeu a disponibilizar vale-transporte para que os pais tenham condições de visitar seus filhos quando a unidade de acolhimento for longe de residência.
        O desembargador Antonio Carlos Malheiros, responsável pela coordenadoria, agradeceu a presença e a ajuda da vice-prefeita na solução de dificuldades. Alda disse que o PJ pode contar com a prefeitura para melhorar cada vez mais o atendimento. “Foi muito bom vir até aqui e ouvir os problemas. Vamos imediatamente corrigir as falhas e caminharemos de mãos dados com a Justiça”, concluiu ela. Do encontro participaram juízes das varas da Infância e Juventude dos fóruns da capital.

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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