Juizados especiais são discutidos em São Paulo
Crescente procura pelos juizados leva magistrados a discutirem novas soluções para situações também novas
O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais, com o tema Juizados Especiais: a dignidade do sistema, que se realiza em São Paulo, na próxima semana (dias 16, 17 e 18) discutirá o aprimoramento do sistema. A abertura do encontro, no auditório do edifício MMDC (Avenida Ipiranga, 165, Centro), será às 19h30 da quarta-feira (16).
Os juizados especiais foram previstos na Constituição Federal e implantandos a partir da Lei 9.099/95, em substituição aos de ‘pequenas causas’. A mudança de nome e de competência ampliou a procura pelos serviços e hoje muitos deles deixam de cumprir a celeridade prevista e esperada nos atendimentos. Os processos que deveriam ser orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre promover a conciliação ou a transação penal, esbarram no aumento de demanda.
Por reconhecer a importância dos juizados e a necessidade de se levar um serviço de qualidade à população, 362 pessoas passarão dois dias em busca de soluções que garantam a dignidade do sitema. Entre os presentes estarão o ministro do Superior Tribinal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Guilherme Vasi Werner, o atual presidente da Fonaje e juiz sergipano, José Anselmo de Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça José Roberto Bedran, além de desembargadores e juízes de todo o Brasil.
Objetivos do Fonaje - congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
A comissão organizadora do XXX Fonaje é formada pelo desembargador Hamilton Elliot Akel e pelos juízes José Zoéga Coelho, Maria do Carmo Honório, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Rubens Hideo Arai e Daniela Nudeliman.
Programação:
16/11 - 19h30 - abertura no Auditório MMDC
Dignidade do Sistema dos Juizados Especiais - ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
17/11 - 9h30 – Tendências do Direito Processual na Era Contemporânea - professor e desembargador aposentado Cândido Rangel Dinamarco
10h30 – Novidades no sistema dos Juizados – juiz Ricardo Cunha Chimenti, auxiliar do CNJ
11h30 - lançamento do livro “Sistema dos Juizados Especiais”
13h45 - grupos de estudo no TJSP
16h - coffee break no salão do júri e oportunidade de visitar no Salão dos Passos Perdidos a exposição "Origens: Justiça em Evolução", com obras de Aleijadinho e autos da Inquisição Portuguesa
16h30 - retomada dos grupos
18/11 - 9h – Plenário
14h - nova retomada do plenário
16h30 - eleição do presidente do Fonaje
17h - encerramento
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Ana Beatriz Silveira Akel (logo)
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