Aberta a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação em São Paulo
Hoje (28) foi aberta a Semana Nacional da Conciliação 2011, no Salão dos Atos do Memorial da América Latina. Em iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta 6ª edição que envolve tribunais de todo o território nacional, a desembargadora Maria Cristina Zucchi representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran.
Márcio Martins Bonilha, ex-presidente do TJSP, representando a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), fez abertura da solenidade destacando que a conciliação é uma das formas para distribuir Justiça, aliviar os tribunais e dar segurança jurídica. “Posso dizer que teremos assim uma Justiça célere e eficaz.” Para ele, o caminho para que isso aconteça é a conciliação, a mediação e a arbitragem.
A desembargadora Maria Cristina Zucchi disse que a sociedade brasileira tem natureza litigiosa, que a semana da conciliação é um evento muito importante. Ela espera que, em breve, "toda essa litigiosidade, que não leva a nada de produtivo, caminhe para a pacificação".
O conselheiro do CNJ, Marcelo Nobre, representando o presidente Cezar Peluso, afirmou que a Semana Nacional da Conciliação tem contribuído para a solução de casos. “Ela vem para trazer uma palavra de confiança na solução dos conflitos. Espero que as audiências sejam frutíferas e agradeço a todos pela confiança nessa forma de pacificação.”
No Memorial da América Latina, o TJSP disponibilizou 33 salas de audiências (25 cíveis e oito de família) em uma tenda montada no pátio. A previsão é que os conciliadores atendam durante a semana a 4.028 casos que ainda não se tornaram processos judiciais. As partes interessadas fizeram o cadastro em outubro passado. Somente no Memorial, na área cível, acontecem perto de 500 audiências nesse primeiro dia e nos demais serão cerca de 700 por dia; já na área de família serão 120 audiências no primeiro dia e 152 no demais.
Além desse espaço, haverá mutirão no Fórum João Mendes Jr. e no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital, com 1.100 audiências pré-processuais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; no setor de Conciliação da Família serão 39 audiências e 511 cíveis no setor de Conciliação Cível do Fórum, totalizando 9.795 audiências pré-processuais na capital e 7.587 processos judiciais no Estado.
A Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, no que se refere à justiça estadual, é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e pela Secretaria da Primeira Instância.
Segundo a juíza Valéria Lagrasta, que faz parte da Comissão Organizadora da Semana Nacional de Conciliação do TJSP e do Centro de Solução de Conflitos, a conciliação é o método de solucionar litígios mais rápido e traz uma solução mais adequada e mais justa para as partes, o que leva à pacificação social. “A Semana da Conciliação tem como objetivo divulgar não só a conciliação, mas sim os métodos de soluções de conflitos.”
A magistrada destaca que a Semana da Conciliação inicia uma nova fase dos métodos consensuais de solução de conflitos, a partir da instalação na capital do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, em 7 de novembro passado, e da ida de Centros também para o interior. “Agora, as partes têm a seu alcance o serviço de conciliação e mediação em caráter permanente”, completou.
Além do Tribunal de Justiça, participam da Semana Nacional da Conciliação também o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Na última edição da Semana da Conciliação (2010) foram realizadas pelo TJSP, no Estado, aproximadamente 18 mil audiências com um percentual de acordos superior a 35%. Na fase pré-processual foram designadas 4,7 mil e, das realizadas, 55% resultaram em acordo. A área que mais atingiu acordo na fase pré-processual foi a de família (96%).
Da solenidade participaram o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar; o coordenador da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Antonio Cedenho, representando o seu presidente; a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador do Estado de São Paulo; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Silvio Rocha; o subprocurador regional da União, Homero Andreatta Júnior, representando a Advocacia Geral da União; a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; a defensora pública federal, Fabiana Galera Severo, representando a Defensoria Pública da União; o subprocurador geral do Estado de São Paulo, Fernando Franco, representando o procurador-geral; o procurador regional federal, Rodrigo de Barros Godoy, representando a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra; a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Lilian Mazzeu; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Sonia Maria Lacerda; o integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Kazuo Watanabe; a presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juíza Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni; o juiz do Foro Regional de São Miguel Paulista, Jorge Tosta, representando a Escola Paulista da Magistratura (EPM); a gerente do Departamento Jurídico do Memorial da América Latina, Sonia Sterman, representando o diretor-presidente; o relator do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) – Seção Deontológica da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Pedro Paulo Wendel Gasparini, representando o presidente da OAB; a superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social em São Paulo, Dulcina Aguiar; o gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Abel Silvestre Reder; o gerente de governo, Wagner Leitão, representando o Banco do Brasil e o procurador do município de São Paulo, Alexandre Levin, representando o procurador-geral do Município, desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e OAB e servidores das instituições envolvidas.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC (fotos)
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