EPM abre inscrições para novo curso de especialização em Direito do Consumidor
Até o dia 29 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito do Consumidor, da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
As atividades acontecerão de março de 2012 a agosto de 2013, às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).
O curso tem como objetivo dar formação especializada na área de Direito do Consumidor, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. Com carga horária de 363 horas/aula será composto de seis módulos obrigatórios (confira a estrutura do curso no final do texto).
As inscrições são abertas a todos bacharéis em Direito, com prioridade sucessiva para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promotores de Justiça do Estado de São Paulo e assistentes jurídicos do TJSP. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, em processo seletivo, mediante eventual análise do curriculum vitae e/ou entrevistas. Se as inscrições de magistrados excederem o número de vagas, haverá sorteio público, em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.
O curso terá início com, no mínimo, 70 alunos e são oferecidas 150 vagas.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula será feita por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 2 de março.
Valor: R$ 600,00, no ato da matrícula, mais 14 parcelas de R$ 600,00 (até o dia 10 de cada mês subsequente). Nos meses de janeiro e julho não haverá cobrança. Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
- Magistrados e funcionários do TJSP: terão direito à bolsa de estudo de 60% (valor de cada parcela: R$ 240,00)
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores estatutários ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal): com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 300,00)
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor de cada parcela: R$ 480,00).
Estrutura do curso:
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 33 horas/aula – 22 de março a 3 de maio de 2012
Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 81 horas/aula – maio a agosto de 2012
Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 99 horas/aula – setembro de 2012 a fevereiro de 2011
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 69 horas/aula – fevereiro a maio de 2013
Módulo V – Tutela Administrativas e Penal no CDC – 21 horas/aula – maio a junho de 2013
Módulo VI – Didática do Ensino Superior - 60 horas/aula – junho a agosto de 2013
Corpo docente:
Coordenador da área de Direito do Consumidor e professor responsável coordenador: juiz Alexandre David Malfatti
Professores assistentes:
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña (mestre)
Guilherme Ferreira da Cruz (doutor)
José Paulo Camargo Magano (mestre)
Paulo Henrique Ribeiro Garcia (especialista)
Paulo Jorge Scartezzini Guimarães (doutor)
Marcelo Benacchio (doutor)
Márcia Helena Bosch (mestre)
Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes (mestre)
Rafael Tocantins Maltez (mestre)
Wilson Lisboa Ribeiro (especialista)
Palestrantes a serem convidados (*):
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Alexandre David Malfatti
Anselmo Prieto Alvarez
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña
Cláudia Lima Marques
Enéas Costa Garcia
Enio Santarelli Zuliani
Francisco Eduardo Loureiro
Frederico da Costa Carvalho Neto
Gilson Delgado Miranda
Guilherme Ferreira da Cruz
Hamid Charaf Bdine Júnior
Héctor Valverde Santana
Itamar Gaino
José Geraldo Brito Filomeno
José Roberto dos Santos Bedaque
Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Marcelo Benacchio
Márcia Helena Bosch
Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Nelson Nery Júnior
Patrícia Caldeira
Patrícia Miranda Pizzol
Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Renan Lotufo
Ricardo Barros Leonel
Ricardo Morishita Wada
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Sérgio Shimura
Suzanna Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Willian Santos Ferreira
(*) A participação do palestrante dependerá da aceitação do convite da EPM, de acordo com a agenda de cada professor.
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / AC (foto ilustrativa)
imprensaepm@tjsp.jus.br