Notícia

A Justiça paulista passou a contar, desde o último dia 1º/8, com 76 novos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi realizada no Palácio da Justiça, centro da capital.
O então presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni, destacou a importância da solenidade e deu as boas-vindas aos juízes: “Velhos companheiros deixam a toga e novas gerações a assumem. É motivo de grande satisfação dar posse neste momento aos novos valores que passam a integrar o TJ. A magistratura abre os braços para recebê-los, com a certeza de que estarão à altura da posição a que chegaram”.
Em nome dos colegas empossados, fez uso da palavra o juiz Walter Godoy dos Santos Júnior. “Neste momento de realização dos nossos sonhos, tenhamos presente que o ideal conquistado desperta outros tantos e que temos pela frente possibilidades belíssimas de sonhar e, portanto, de viver uma vida repleta de significado na magistratura”. Walter Godoy ressaltou ainda que seu despertar para a carreira ocorreu ao ler o livro “O Juiz e o Acesso à Justiça”, do desembargador José Renato Nalini. Por fim, deixou uma mensagem a todos os empossandos: “Sejamos todos humildes, pois a humildade é a mais nobre de todas as virtudes. Vamos direcionar nossa energia e nosso prestígio social para oferecermos à sociedade uma Justiça acessível a todos e mais próxima dos cidadãos”.
O advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, membro da Comissão do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, saudou os empossandos em nome do presidente da Subsecção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D’Urso.
Já o procurador de Justiça Geraldo Wohlers, representando o Ministério Público, afirmou que “a carreira, neste instante, ganha formato de encanto raro, que exige conhecimento não apenas de lei, mas de vida, inclusive normas consagradas e entranhadas nos costumes do povo. Para cumprir essa missão, Vossas Excelências devem proceder com amor, amor pela terra, pela família, pela amizade, pela profissão e pela oportunidade de servir e se aperfeiçoar servindo”.
O desembargador José Renato Nalini discursou em nome dos magistrados da Comissão do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, da qual faz parte. “Pensem na eficiência do Judiciário e o mais virá por acréscimo. Atentem para a realidade de que a solução obtida pela conciliação, pela mediação, pela negociação, pela arbitragem, pela transação ou qualquer outra modalidade de envolvimento direto das partes com o problema é uma resposta eticamente superior àquela contida na decisão judicial. Sejam pacientes, saibam ouvir, atendam a quem os procurar. Nunca se esqueçam de que o juiz tem um patrão, sim: é o povo que o remunera. Patrão compassivo e em regra respeitoso, mas patrão verdadeiro. Essa é a estrutura do Estado Democrático de Direito”, disse Nalini.
O encerramento da cerimônia coube ao desembargador Jarbas Mazzoni. “A etapa que alcançastes é um ponto de chegada, mas constitui muito mais um ponto de partida, onde devereis mostrar que estais à altura da missão do exercício da magistratura. Encontro-me na última cerimônia pública da qual devo participar neste Tribunal. É muito gratificante pelo simbolismo que envolve esta cerimônia. Preservem os valores que tornam a magistratura paulista coroada de glórias. A presidência deste Tribunal faz os melhores votos em nome do Poder Judiciário”, concluiu o desembargador.
Também estiveram presentes à solenidade de posse o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o vice-presidente em exercício e decano do TJSP, desembargador Luiz Elias Tâmbara; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Antonio Carlos Viana Santos; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; o presidente da Comissão do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do TJSP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Fernando Pereira; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Henrique Nelson Calandra; o secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Ricardo Dias Leme, representando o prefeito; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Júnior; o presidente da Comissão do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz; membro da Comissão, desembargador Márcio Orlando Bártoli; dentre outras autoridades civis e militares. Leia abaixo a íntegra do discurso do desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni:
 
Posse dos novos Juízes Substitutos (1º/8/08)  

Tendo presidido a sessão na qual os candidatos aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura efetuaram a escolha das sedes de Circunscrição Judiciária, constitui para mim motivo de grande satisfação dar posse, neste momento, aos novos valores que passam a integrar a Magistratura do Estado de São Paulo.
Pela sua própria destinação, o Tribunal de Justiça vive momentos de grande emoção, no curso de seus dias. É a abertura do Ano Judiciário; são as posses dos Desembargadores; é a reunião do Grande Júri da “Fundação Bunge” (anteriormente Moinho Santista), que agrega Reitores de dezenas de Universidades do Brasil, para a atribuição do maior prêmio de nosso País, em quase todos os setores da atividade científica e cultural; são as sessões do Órgão Especial, em que se julgam as causas de maior relevância e da mais alta repercussão na atividade jurisdicional da Justiça Comum; são as sessões de vitaliciamento de Juízes, ao término do biênio legal. Mas, solenidades como a de hoje têm conotações de outra ordem, porque informadas por expressiva significação humana: é a família judiciária que abre seus braços para receber novos membros, que vão enriquecê-la e que, a partir de agora, vão comungar dos mesmos ideais, sofrer as mesmas vicissitudes e desfrutar das mesmas alegrias.  
Velhos companheiros deixam a toga e novas gerações os substituem. Transmudam-se os nossos quadros e por vezes nos surpreendemos com a rapidez dessas mudanças. É quase como o ciclo das árvores, que a cada ano se apresentam, no dizer do poeta florentino: “Come piante novelle, rinovelate di novelli frondi” - “Como plantas novas, renovadas de novas frondes”.  
Pelo esforço, pela dedicação, pelo apego ao ideal, vós, meus jovens amigos e colegas, ascendeis neste momento a uma altíssima dignidade funcional. 
A Presidência do Tribunal tem certeza de que vós estais à altura da nobilíssima investidura, e, em razão dessa convicção, constitui para mim um gratificante privilégio, na condição de ocupante transitório da cátedra mais alta do Tribunal, presidir a esta sessão. 
Declaro, então, abertos os trabalhos da solenidade de posse dos novos Juízes Substitutos da Magistratura Paulista, solicitando ao mestre de cerimônias que proceda à leitura do Termo de Compromisso.
 

                          Encerramento         


Chega ao termo esta significativa e tocante solenidade. A investidura de um Juiz é um ato de tanta nobreza e significação que quase poderíamos qualificá-lo de um ato de fé. Sim, de fé. Fé na vossa vocação e fé em vosso desempenho, e estamos todos certos de que sereis dignos dessa confiança.   
A etapa que alcançastes, prezados Juízes, constitui um ponto de chegada, na fase de preparação para a vida e para a atividade profissional; mas constitui, muito mais, um ponto de partida.   
É a partir de agora - quando os desafios se vos anteporão - que devereis mostrar que estais à altura da missão que o Estado vos confia.     
Após 45 anos de exercício da Magistratura, encontro-me a poucos dias da jubilação. Esta é, então, a última cerimônia pública de que devo participar, no âmbito de meu Tribunal.    
É muito gratificante que encerre a carreira nestas circunstâncias, pelo fundo simbolismo que envolve esta reunião: é o representante de uma geração que dá o testemunho de si e conclama uma nova geração a contribuir para que, em todas as hierarquias, em todos os atos e gestos, preserve os valores que tornaram a Magistratura paulista coroada de glórias, nos caminhos que nos traçaram nossos predecessores maiores.  
A Presidência do Tribunal vos deseja todas as venturas e faz os melhores votos de que o exercício da judicatura vos engrandeça aos próprios olhos e aos olhos de vossos jurisdicionados. 
Em nome do Poder Judiciário do Estado agradeço a presença das dignas autoridades, civis e militares, que se dignaram em atender ao convite para este ato de tanto significado para a Justiça de São Paulo. 
A Presidência do Tribunal sente-se honrada com a presença de todos os que emprestaram a esta solenidade a expressão e o brilho de que se reveste e declara encerrada a sessão.