Dois novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça
Na tarde desta terça-feira (14), Maria Olívia Pinto Esteves e Juvenal José Duarte tomaram posse como desembargadores do Judiciário paulista. A cerimônia que elevou os dois magistrados ao mais alto cargo da magistratura do Estado foi no Salão dos Passos Perdidos do Pálácio da Justiça.
O desembargador Renato de Salles Abreu Filho, orador em nome do Tribunal, deu as boas-vindas aos empossados e ressaltou que, embora sejam juízes experimentados, com vastas folhas de serviços prestados ao Poder Judiciário e à população do nosso Estado, não conseguiram esconder a emoção ao tomarem posse, solenemente, no cargo mais alto da carreira que abraçaram. “Posso afiançar, por conhecê-los, que continuarão, da mesma forma como agiram até hoje, a desempenhar suas atividades com o mesmo brilho e a mesma dedicação”, concluiu.
A agora desembargadora, Maria Olívia Pinto Esteves Alves, agradeceu a presença de todos e disse que o momento é de muita alegria. “Alegria de sonho realizado, de boa luta até aqui empenhada, de sacrifícios que não foram em vão, alegria do trabalho compreendido, reconhecido e compensado”, disse.
A magistrada também comentou sua intensa trajetória pela Justiça paulista, em quase 27 anos de carreira. “Eram outros tempos, era outro Judiciário. Basta lembrar que fui a 15ª mulher que ingressava por concurso na magistratura estadual. Muita coisa mudou desde então. O Poder Judiciário paulista tem hoje suas portas abertas e já escancara suas dificuldades. Tenho orgulho de agora ser desembargadora deste Tribunal. Eu e o Juvenal temos a perseverança de prosseguir firmes e decididos no caminho dos homens de bem, como nos ensinaram nossos pais. Estamos em um recomeço, dispostos a aperfeiçoar e melhorar sempre a Justiça, que é um dos pilares que torna possível a vida em sociedade”, afirmou.
O desembargador Juvenal José Duarte destacou que ser juiz não exige só vocação e conhecimento técnico, é preciso abnegação, amor incondicional à Justiça e irrestrito respeito e compromisso com a ética, moralidade e coisa pública. “Sempre observei rigorosamente esses preceitos e continuarei assim agindo. No que tange a minha carreira, sou e serei sempre grato a todos que me acompanharam e me ajudaram. Considero-me privilegiado por ter escolhido e me realizado na magistratura, por faço o que mais gosto. Sempre fui e sempre serei juiz. Percorreria o longo caminho novamente, se fosse necessário”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, encerrou a solenidade afirmando ser hoje um dia de festa e de glória para o Tribunal, diante da posse dos novos desembargadores. “São magistrados preparados e sentimos prazer ao oferecer mais ao jurisdicionado e à sociedade em geral. Sinto imensa alegria em tê-los neste Tribunal agora como desembargadores.”
À solenidade estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini; o subprocurador-geral de Justiça, Francisco Stella Júnior, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; o procurador do Estado chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, Plínio Back Silva, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o defensor público do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Pedro Giberti, representando a defensora-pública-geral do Estado de São Paulo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o conselheiro da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira Neto; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira; o presidente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo, Lineu Bonora Peinado; o advogado Mário de Oliveira Filho, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; o procurador de Justiça, Ricardo Antonio Andreucci, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel Renato Cerqueira Campos; o orientador do cerimonial e relações públicas do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, acadêmico Paulo Bomfim; além de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores, familiares e amigos dos empossados.
Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Nasceu em 28 de fevereiro de 1960, em Leça do Balio, Portugal. Formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, turma de 1983. Ingressou na magistratura como juíza substituta nomeada para a 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos, em 1985. Em junho de 2005, tomou posse no cargo de juíza substituta de 2ª grau de São Paulo.
Juvenal José Duarte - Natural de Cesário Lange, nasceu em 26 de janeiro de 1962 e se formou na Faculdade de Direito de Sorocaba, turma de 1983. Ingressou na magistratura em 1985, como juiz substituto nomeado para 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Tomou posse como juiz substituto em 2º grau de São Paulo, por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de abril de 2006.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DS e AC (fotos)