TJSP participa de reunião sobre precatórios no CNJ
Representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal, além do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, e integrantes da OAB SP, reuniram-se hoje (23), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, e equipe técnica do CNJ, para tratar da organização do setor de precatórios em seus Estados.
Segundo o desembargador José Joaquim dos Santos, que representou o Tribunal de Justiça de São Paulo, “a reunião foi muito produtiva. Alguns Estados trouxeram suas experiências frente às providências adotadas com as Emenda Constitucional 62/09 e Resolução 123/10, do CNJ – esta última que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário”.
A corregedora Eliana Calmon recebeu documentos que demonstram o que tem sido realizado em cada estado e disse ter pressa na busca de solução para as dificuldades de cada um. O desembargador paulista enfatizou, com entrega de documentos detalhados, as carências de recursos materiais e humanos do Tribunal de Justiça para ação mais efetiva e rápida. A ministra foi receptiva e prometeu auxílio ao TJSP.
Diante disso, ficou designada a vinda de equipe técnica a São Paulo, no período de 5 a 9 de março, para, em conjunto com os dirigentes do Tribunal e com responsáveis pelo setor de precatórios, buscar solução rápida, eficiente e adequada às questões que envolvem os pagamentos de precatórios. Também ficou definido que, em nova reunião no CNJ no dia 12 de março, serão reavaliados os rumos dos trabalhos.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Gilmar Félix/Ag CNJ (foto)