8ª Câmara de Direito Privado adota partilha de acervo para acelerar julgamento
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo adotará uma prática inédita para agilizar o julgamento dos recursos. Os acervos de processos de cada integrante da câmara serão somados e o montante redistribuído entre seus membros. Com a equiparação dos acervos pessoais, os recursos serão julgados com maior rapidez, beneficiando o jurisdicionado.
O compartilhamento de acervo foi proposto pelos próprios magistrados da 8ª Câmara, que, representados por seu presidente, desembargador Caetano Lagrasta Neto, encaminharam um pedido de autorização do projeto para o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo, que prontamente apoiou a ideia. A iniciativa também conta com a concordância do presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, e do corregedor-geral, desembargador Renato Nalini.
“O total de processos aguardando julgamento na 8ª Câmara é de cerca de 7 mil e alguns integrantes tinham um acervo menor que outros. Com a partilha, cada magistrado passará a ter aproximadamente mil processos”, conta Lagrasta.
Na partilha não estarão os processos relacionados aos planos econômicos, que estão suspensos até decisão sobre o tema por parte do Supremo Tribunal Federal. Também não serão incluídos os recursos distribuídos em 2012 e aqueles que já tenham relator prevento. Além disso, os juízes substitutos passarão a receber a mesma distribuição que os desembargadores.
“Todos os magistrados da 8ª Câmara entendem que a redistribuição atenderá ao interesse público, pois agiliza a solução dos conflitos e cumpre o preceito constitucional da solução rápida e efetiva dos recursos postos a julgamento”, conclui Lagrasta.
Também integram a 8ª Câmara de Direito Privado os desembargadores José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva; Luiz Antonio Ambra; Luiz Fernando Salles Rossi e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, e os juízes Theodureto de Almeida Camargo Neto e Hélio Marques de Faria.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto) / DS (arte)