TJSP participa de seminário sobre Repercussão Geral no STF
Na manhã de ontem (21), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, participou dos trabalhos de abertura, junto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Gurtyev de Queiroz, do II Seminário Repercussão Geral em Evolução, na sede do STF, em Brasília.
O ministro Peluso ao abrir os trabalhos relatou os avanços do novo instituto e listou alguns dos benefícios para o Poder Judiciário, como a metodologia de criação de sistema onde todos os processos e a reformulação da pesquisa eletrônica. Desde o início da adoção da repercussão geral, significativas mudanças já foram realizadas como, por exemplo, a forma de gerenciamento dos termos processuais no julgamento dos temas.
Durante os dois dias do encontro, 116 servidores e magistrados de tribunais de todo o Brasil, incluindo São Paulo, trocarão experiências para o aperfeiçoamento do uso da repercussão geral. Segundo o ministro “ainda há muito por fazer, mas o caminho trilhado demonstra a inserção da repercussão geral como instrumento de política judiciária imprescindível à correta administração e prestação jurisdicional”.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, falou sobre a quantidade de processos no maior tribunal do país e o acervo do TJSP. São Paulo recebe uma quantidade de casos que representa 33% de todos os processos da justiça comum estadual e 26% do judiciário nacional. De acordo com o presidente, São Paulo está fazendo o máximo para observar o instituto da repercussão geral.
Para Sartori, “a Emenda Constitucional nº 45/04, em boa hora, instituiu esse sistema de seleção, ao exigir a demonstração da repercussão geral da questão constitucional, nos termos da lei. Chega-nos à memória a antiga arguição de relevância, a qual servia à triagem de processos a serem submetidos ao Supremo, mas não tinha o alcance da repercussão”.
Além do presidente Sartori, também estiveram presentes no STF, o presidente da Seção de Direito Público, Samuel Alves de Melo Júnior, o juiz assessor da Presidência Guilherme de Macedo Soares e o servidor Lair Antonio Crispin, da Coordenadoria de Assistência Técnica do Gabinete da Presidência da Seção de Direito Público, que no painel de apresentação das melhores práticas falou sobre o instituto da repercussão geral no Judiciário paulista.
Comunicação Social TJSP – RS (texto e fotos)
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