Corregedoria realiza simpósio sobre Infância e juventude
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou hoje (16) o simpósio Adequação dos Procedimentos na área da Infância e Juventude à Luz da Lei 12.010/2009 para assistentes sociais e psicólogos judiciários das varas centrais e regionais da capital que lidam com menores. O objetivo é debater as modificações trazidas pela nova lei com vistas à atualização e procedimentos que devem ser adotados.
Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, disse que o encontro será o primeiro de muitos outros para aprimorar o trabalho. Nalini ressaltou que as atividades da equipe técnica são importantíssimas não só para a Corregedoria, mas para um Brasil melhor.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJSP elogiou a Corregedoria pela realização do simpósio e confirmou a importância dos assistentes sociais e psicólogos. “Sem vocês não há o que se fazer na Justiça da Infância e Juventude. Sem vocês nós não fazemos absolutamente nada”.
Malheiros declara que a atualização é necessária para adequar à realidade social e psicológica e anunciou que serão investidos 6 milhões de reais em concurso para assistentes e psicólogos.
A primeira palestra, ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, abordou o tema Adoção e Acolhimento – Novas Práticas – Lei 12.010/2009. O magistrado paulista declarou que a família é o foco da atenção, pois não há criança ou adolescente isolado, sempre está vinculado a um adulto. “Por uma série de razões, o foco antes era dado à proteção da criança e do adolescente e se esqueciam de que eles vêm de uma família e é direito deles voltar a ter família. Quando os menores voltavam às suas famílias encontravam a estrutura de antes. Atualmente há preocupação com a família e com os menores”.
Na sequência, a juíza Mônica Ribeiro de Souza, da Vara da Infância e Juventude do Ipiranga, falou de sua experiência na área e das dificuldades enfrentadas no dia a dia para adequar os procedimentos que tramitam aos seus cuidados.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile discorreu sobre a experiência vivida naquela cidade antes e depois da nova lei.
Duas representantes da equipe técnica, Valéria de Lourdes Nardini Mattar, psicóloga em Ribeirão Preto e Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, assistente social do Núcleo do Psicossocial do TJSP também falaram de suas vivências ao trabalhar na área da Infância e Juventude.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP para área da infância e Juventude, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, organizadora do encontro, afirma que o princípio da proteção integral exige atenção absoluta aos procedimentos que envolvem crianças e adolescentes. Uma nova lei, após um período, sempre demanda atualização, debate e discussão sobre várias dúvidas que acabam surgindo.
O simpósio foi transmitido ao vivo para 15 cidades do interior paulista.
Comunicação TJSP – LV (texto) / AC (fotos)