Execução contra a Fazenda Pública é tema de palestra do ciclo de Aulas Magnas
Servidores e magistrados assistiram hoje (4) à palestra proferida pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernão Borba Franco, na sequência do projeto Aulas Magnas – Atualização Permanente. Ele abordou o tema Execução contra a Fazenda Pública, à luz da Emenda Constitucional nº 62/09.
O magistrado falou de sua experiência na Vara da Fazenda Pública, da legislação existente e fez um apanhado legislativo desde a década de 30 até os dias atuais, dissertando sobre o conceito de execução e os procedimentos judiciais até chegar em precatórios.
Na semana passada o advogado e processor de Teoria Geral do Estado da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie, Leandro Mascaro, falou sobre o tema Os caminhos da filosofia do Direito Contemporâneo.
O ciclo de Aulas Magnas, iniciado em 2010, é uma realização da Presidência do TJSP e da Corregedoria-Geral da Justiça. A iniciativa visa à atualização de juízes e funcionários em relação a temas relevantes e atuais do universo jurídico e conta com o apoio do Centro de Apoio aos Juízes, das diretorias do Fórum João Mendes Júnior, da Escola Paulista da Magistratura e da Secretaria de Primeira Instância do TJSP.
As Aulas Magnas estavam previstas para serem ministradas por um determinado período, entretanto, com o sucesso da iniciativa adquiriu caráter permanente todas às sextas-feiras, no 16º andar do Fórum João Mendes Jr.
Inicialmente eram somente presenciais, mas diante das inúmeras solicitações de magistrados e servidores, foram estendidas às comarcas do interior e passaram a ser transmitidas em tempo real via sistema de Ensino a Distância (EAD), que tem como gestora a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça.
Atualmente, as comarcas que atendem aos requisitos técnicos e estruturais para assistirem à palestra são: Amparo, Angatuba, Assis, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Cardoso, Casa Branca, Duartina, Franca, Guarantiguetá, Itatiba, Ilhabela, Jaguariúna, Jundiaí, Laranjal Paulista, Mogi das Cruzes, Mococa, Mogi Mirim, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto,São José dos Campos, Serra Negra, Sorocaba e São João da Boa Vista. Hoje foram contempladas mais duas cidades: Garça e Catanduva.
Os coordenadores do projeto são o desembargador Antonio Carlos Malheiros, o juiz substituto em 2º grau José Maria Câmara Júnior e o juiz Gilson Delgado Miranda.
Comunicação Social TJSP - LV (texto) / AC e LV (fotos)