Petição Inicial é tema de palestra no Fórum João Mendes Jr
O Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – Cetra - promoveu na manhã desta terça-feira (8) a palestra “Requisitos da Petição Inicial: O que o servidor realmente precisa saber”, ministrada pelo juiz da 25ª Vara Cível, Gilson Delgado de Miranda.
Na abertura, o diretor assessor da Presidência do TJSP e coordenador do Cetra, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar informou que “quinzenalmente serão trazidos temas diversificados aos servidores para enriquecer conhecimentos, para tornar o trabalho mais fácil”.
Várias comarcas acompanharam a palestra a distância, em tempo real. Ao todo, foram cerca de 1,5 mil pessoas de 28 comarcas, via sistema de Ensino a Distância (EAD), que tem como gestora a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça. No Fórum João Mendes Jr, cerca de 400 pessoas assistiram à palestra, parte delas no auditório e outras por meio de um telão instalado no andar superior.
No começo da apresentação, Gilson de Miranda, que também é um dos coordenadores do Ciclo de Aulas Magnas – Atualização Permanente, trouxe informações importantes sobre o tema. Antes, ele lembrou que “o DNA do servidor público é servir; devemos tratar as pessoas como gostaríamos de ser tratados e o Poder Judiciário não pode e não tem condições de executar seu papel sem o trabalho dos servidores”.
Ele explicou que “muitas vezes a vida em sociedade faz com que as pessoas tenham sentimentos não correspondidos, com isso formam-se insatisfações e discórdias; essas contrariedades acabam desaguando no Judiciário”. O juiz ainda citou também uma frase do ministro Cezar Peluso na discurso de abertura do Ano Judiciário de 2012: “só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário”; para completar afirmando que o Judiciário ainda é o único alento das pessoas.
O magistrado falou também sobre temas como Institutos Fundamentais do Direito Processual Civil – Jurisdição, Ação e Processo; Processo e Procedimento; Fases do Procedimento, entre outros. Disse que a petição inicial envolve a comunicação/manifestação da ação – é a conversa inicial do processo. Disse ainda sobre o exercício do direito de ação e dos requisitos elencados no artigo 282 do CPC.
Gilson Delgado Miranda é juiz titular da 25ª Vara Cível do FJMJ, mestre e doutor pela PUC/SP, professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP, autor de livros e artigos jurídicos.
Confira o local, as datas e os temas dos próximos encontros:
Local: “Sala do Servidor” - Fórum João Mendes Júnior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629
Horário: das 10 às 12 horas
Programação:
Dia 22/5 (terça-feira) - A Contestação como Modalidade de Resposta do Réu. Aula com o desembargador Antonio Carlos Marcato (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestre, doutor e livre-docente pela USP, professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da USP, autor de livros e artigos jurídicos.
Dia 5/6 (terça-feira) - Superendividamento: A Vulnerabilidade do Consumidor. Aula com o promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa (promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo, doutor e livre-docente pela USP, professor de Direito Civil e do Consumidor da UniFMU, professor de Direito Internacional da PUC/SP, autor de vários livros e artigos jurídicos.
Para se inscrever para as aulas, basta acessar o link http://intranet.tjsp.jus.br clicar na opção CETRA (localizada na área de “Informações para Funcionários”). Clicar em inscrições/consulta/certificado > capital ou interior > digitar o usuário e senha AD (mesmo login utilizado para acessar o seu computador, e-mail, frequência ou férias) > selecionar a aula > confirmar.
O projeto conta com o apoio da diretoria do Fórum João Mendes Júnior, Centro de Apoio aos Juízes - CAJ, as Secretarias de Recursos Humanos (SRH), de Tecnologia da Informação (STI) e de Primeira Instância (SPI).
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / LV (foto)