AMB nomeia dois integrantes do Judiciário paulista para integrar a Comissão de Estudos de Propostas ao Novo Código Penal
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, criou a Comissão de Estudos da AMB para apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado Federal na elaboração do anteprojeto do Código Penal.
A Comissão de Estudos para apresentação de propostas ao novo Código Penal terá a participação de dois magistrados do Judiciário paulista, o desembargador José Orestes de Souza Nery, integrante da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o juiz substituto em 2º grau Edison Aparecido Brandão, da 4ª Câmara Criminal do TJSP.
A equipe terá trinta dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado Federal para ajustar o Código Penal brasileiro.
Composição
Presidente:
Ministro Félix Fischer – STJ
Integrantes:
Desembargador José Orestes de Souza Nery - TJSP
Desembargador Amilton Bueno Carvalho – TJRS
Desembargadora Jane Ribeiro Silva – TJMG
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira – TJRJ
Juiz Edison Aparecido Brandão - TJSP
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto)
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