Juízes aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura são vitaliciados
O Salão dos Passos Perdidos, um dos mais belos ambientes arquitetônicos internos do Palácio da Justiça, abrigou hoje à tarde (25) a cerimônia de vitaliciamento dos juízes aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori.
Também estiveram presentes à mesa da cerimônia Dráusio Lúcio Barreto, secretário de Serviços do Município de São Paulo, representando o prefeito; Manuel Alceu Affonso Ferreira, integrante da comissão do concurso, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, procuradora de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, representando-o; os desembargadores Antonio Luiz Pires Neto, integrante da comissão de concurso; Carlos Paulo Travain, presidente da comissão; Antonio Carlos Tristão Ribeiro, presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP; Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Seção de Direito Público; José Renato Nalini, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo; José Gaspar Gonzaga Franceschini, vice-presidente do TJSP; e o deputado estadual Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O presidente Ivan Sartori abriu a solenidade, seguido pelo desembargador Pires Neto, que discursou em nome de toda a comissão de concurso. Ele agradeceu aos integrantes da Mesa, em especial ao presidente do Tribunal, a quem cumprimentou pelos esforços que tem empreendido para melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores. “Essa banca foi integrada por nomes da mais alta expressão da nossa magistratura e de nosso meio jurídico.”
Pires Neto ressaltou o significado de conquista inigualável representado pelo ato de vitaliciamento e os desafios pessoais e profissionais surgidos desde a posse. “A aprovação representa o momento mais feliz de nossa carreira de magistrado, porém não necessariamente a mais importante. Depois da posse, inicia-se o árduo exercício da função jurisdicional, tanto mais árduas quanto mais complexas sejam as questões objeto do processo”, afirmou.
Ivan Sartori cumprimentou aos membros da Mesa, desembargadores, magistrados e servidores. Segundo o desembargador, o exercício da magistratura tem sido muito difícil nos últimos tempos. “Diante desse quadro, é importante valorizarmos nossos recursos humanos, magistrados e servidores, que são verdadeiros heróis, por trabalharem com empenho e dedicação em meio às adversidades”, declarou o presidente.
O desembargador enfatizou que é fundamental que o juiz seja respeitoso para com todas as partes envolvidas nos autos. “O juiz não é um agente popular, porque sempre acabará desagradando a alguém. Mas é importante que aja com respeito aos outros: advogados, partes e servidores. Arrogância não é atestado de competência. Geralmente os arrogantes escondem sua incompetência por meio de seus atos.”
Sartori encerrou a cerimônia, que tornou vitalícios 80 novos magistrados, e conclamou-os a agirem sempre sob uma perspectiva humana. “Por trás de todo processo há pessoas, ele retrata a vida humana. Precisamos pensar nisso quando proferimos uma decisão”, afirmou.
Compareceram à solenidade ainda o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); desembargador José Raul Gavião de Almeida, vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), representando o diretor, Armando Sérgio Prado de Toledo, e o diretor do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente do Instituto Paulista de Magistrados; desembargador Alvaro Lazzarini, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; delegado Fabio Augusto Pinto, chefe da assessoria policial civil do TJSP, representando o delegado-geral de polícia; o poeta Paulo Bomfim, decano da Academia Paulista de Letras; desembargadores, magistrados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, policiais, servidores e familiares dos vitaliciados.
A vitaliciedade é garantia constitucional dedicada aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (art. 95, I, da Constituição Federal).
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (fotos)
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