Notícia

        O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (SCMC) realiza neste sábado (18/10) um mutirão de conciliação pré-processual com 450 casos de contas de energia elétrica vencidas e não pagas. 
        O mutirão será realizado, das 9 às 17 horas, no prédio da UNIP (Campus I), localizado na Rua Pedro Domingos Vitale, nº 644, Parque Itália, Campinas/SP.    
        Os nomes dos devedores foram  indicados pela própria Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a empresa tentará chegar a um acordo para o término do litígio. 
        Todos os casos envolvem pessoas físicas, convocadas para participar do mutirão por meio de cartas-convite, expedidas pelo SCMC e enviadas pela CPFL. 
        Se houver algum comparecimento espontâneo, o caso será encaminhado para a seção de agendamento do SCMC, que se encarregará de designar a audiência de conciliação, emitindo a carta-convite para a CPFL.                  
        A Universidade Paulista (UNIP), parceira do Setor no evento, disponibilizará o espaço físico, sendo que as audiências acontecerão de 15 em 15 minutos nos treze boxes disponibilizados. Os estudantes de Direito da Faculdade atuarão como conciliadores, orientados pelas professoras e conciliadoras do SCMC, Maura Provedel Carvalhaes e Solange Maria de Paiva Sales Araujo.               
        Havendo a conciliação, o acordo será homologado pelos juízes Venilton Cavalcante Marrera e Ricardo Sevalho Gonçalves, respectivamente, juiz coordenador e juiz adjunto do Setor de Conciliação e Mediação de Campinas. O acordo homologado põe fim ao conflito de maneira definitiva, evitando a propositura de eventual ação de cobrança.       

        Setor de Conciliação e Mediação de Campinas   
        O SCMC foi instalado na cidade em 27 de julho de 2005, nos termos do Provimento CSM 893/04, e está localizado na Cidade Judiciária de Campinas, Bloco A, 1º andar. Conta atualmente com 42 conciliadores voluntários. O coordenador do Setor é o juiz Venilton Cavalcante Marrera, também responsável pelos trabalhos da 3ª Vara da Família e das Sucessões. 
        Os conciliadores atuam nos três segmentos do SCMC: audiências pré-processuais, audiências de processos em trâmite nas varas Cíveis e de processos em trâmite nas varas da Família e das Sucessões. 
        No segmento pré-processual, as audiências acontecem à tarde, ocupam as três salas do SCMC, e aproximadamente 65 audiências são realizadas por semana. No período de fevereiro a setembro de 2008, no segmento pré-processual, o SCMC obteve 1.121 acordos nas 1.382 audiências realizadas, com um índice de 81.1%. 
        Existem atualmente cerca de 120 setores de conciliação instalados em todo o Estado de São Paulo. O objetivo desses setores é incentivar a cultura da conciliação, proporcionando maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos na redução do número de processos em andamento na Justiça.