A Escola e a Justiça - trilhando parcerias
O trabalho dedicado do juiz André Luiz de Macedo, da 3ª Vara Criminal de São Carlos, nas escolas públicas da cidade, rendeu um livro composto por redações e desenhos feitos pelos estudantes. A obra A Escola e a Justiça: trilhando parcerias é patrocinada pela Secretaria de Educação do Governo do Estado - com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). A ideia em produzir algo cultural sobre as visitas partiu da Diretoria Regional de Ensino.
Com tiragem de mil exemplares, o livro reúne em 55 páginas 17 ilustrações e 30 textos de alunos que participaram do projeto em 2011. A publicação foi exposta na 22ª Bienal do Livro – encerrada no último domingo (19), em São Paulo. O prefácio, redigido pelo juiz, diz que “a Educação, riqueza das mais importantes, é a nascente da cidadania, que, como um rio, flui e dá vida à sociedade, nela produzindo Justiça”.
As visitas às escolas acontecem semanalmente e contam com a presença do magistrado André Luiz como coordenador, um promotor de Justiça, um policial militar e um civil, advogado e defensor público. Os alunos aprendem sobre os direitos dos cidadãos, a competência dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e cada palestrante fala um pouco de suas atividades e transmite conceitos de cidadania.
O projeto busca a conscientização de professores, alunos e familiares sobre seus direitos e deveres como cidadãos, ao levar noções da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais serviços jurisdicionais.
O trabalho com os alunos começa bem antes das palestras. As cartilhas são distribuídas com antecedência e os professores as utilizam para fazer uma tarefa em sala de aula; em seguida, os alunos levam os trabalhos para casa, para interagir com a família. As perguntas são organizadas em sala de aula para serem formuladas no dia da visita, quando são respondidas de forma simples, de fácil entendimento.
Os participantes do encontro serão os multiplicadores do conhecimento, ao repassar o que aprenderam para as demais pessoas. Em 2011, a iniciativa abrangeu três mil alunos e este ano o número pode chegar a 3.600.
"É muito mais eficiente mostrar o caminho para quem ainda está no começo da caminhada do que àquele que já se desviou dela”, declara o juiz. Para ele, a educação tem tudo a ver com a Justiça, no sentido da construção de uma sociedade justa, livre e solidária.
O magistrado, que faz questão de cumprimentar e saber o nome de cada estudante, diz que já viveu também situações inusitadas. “Uma vez, em visita pelas salas de aula, percebi um aluno isolado ao fundo da sala, que ao me ver, começou a fazer o sinal da cruz. Intrigado,indaguei a ele porque teria feito o gesto ao me ver.” O aluno tinha aprontado e, quando viu o juiz, pensou que tivesse relação com a sua travessura e as coisas juiz, com a calma e simpatia que lhe são características, explicou lhe o motivo pelo qual estava ali e que ele teria todas as condições de ter um futuro brilhante, ao respeitar o próximo e ser respeitado.
O livro foi distribuído a todas as escolas de São Carlos e pode ser visto pelo link: www.apamagis.com.br/pdfs/pdf_noticias/05122011.pdf.
A parceria da Justiça com a escola de São Carlos renderá outro livro, previsto para ser lançado no dia 23/11, no salão do Júri do Fórum de São Carlos, com a presença dos envolvidos. Será uma grande festa, como foi no ano passado, em que 300 estudantes de manhã e 300 à tarde visitaram o fórum e assistiram ao vídeo do “Carlinhos”, personagem criado em homenagem à cidade (www.vimeo.com/33974335).
Propagação do projeto - Outras localidades também abraçaram o projeto: neste ano foi expandido para Ibaté, sob o comando do juiz Wyldensor Martins Soares. Lá, cerca de 600 cartilhas foram distribuídas e todas as escolas da cidade foram visitadas, também com participação de estudantes com idades de nove e dez anos. Em Itirapina, o juiz Daniel Felipe Scherer Borborema visitou todas as escolas estaduais da cidade em 2011 e neste ano ampliou o alcance também para a rede municipal, para estudantes entre nove e 12 anos.
Base do projeto - A base do trabalho desenvolvido pelo juiz André Luiz de Macedo é a “Cartilha da Justiça em quadrinhos”, um gibi que explica o funcionamento do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais serviços jurisdicionais. O material faz parte do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, da AMB, em parceria com o TJSP e Apamagis, e é distribuído na rede pública de ensino. O programa surgiu da constatação de que a maior parte da população desconhece o funcionamento da Justiça brasileira.
N.R. Texto publicado originalmente no DJE de 22/8/12.
Comunicação Social TJSP - HS (texto) / LV (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br