Dirigentes dos três Poderes prestigiam VIII Encontro Nacional de Controle Interno
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, participou hoje (23) da abertura do VIII Encontro Nacional de Controle Interno, ao lado do governador do Estado, Geraldo Alckmin, e do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz.
O evento, que termina amanhã no Palácio dos Bandeirantes, é promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA), e discutirá a Lei de Acesso à Informação e Tendências Normativas de Controle Interno no Brasil, além de um panorama internacional sobre transparência, dados abertos, prevenção e combate à corrupção. Cerca de 500 representantes de órgãos de controle interno dos estados e municípios brasileiros estão presentes no seminário, entre eles servidores do TJSP. O desembargador Luiz Correia Lima, que atua na supervisão dos trabalhos da Diretoria de Controle Interno do TJSP, também prestigiou o evento.
A abertura contou, ainda, com as presenças do ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zylmer; da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon; do secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo; do procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Renato Martins Costa; da presidente do Conaci e secretária de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Ângela Soares Silvares e do presidente da CGA, Gustavo Ungaro, que fez o primeiro discurso do dia.
Ele deu as boas-vindas a todos os participantes e destacou a presença de representantes dos 23 estados, reunidos em torno de temas tão importantes para a sociedade: a transparência e o combate à corrupção. “Trabalhamos para que os recursos públicos beneficiem quem mais precisa, sem desvios e sem desperdícios. Essa é a missão maior”, afirmou.
A presidente do Conaci afirmou que, no contexto da administração pública moderna, o controle interno é fundamental para a adequação e eficiência dos recursos públicos. Ela também abordou a importância da Lei de Acesso à Informação, que, apesar de impulsionar um novo ciclo de avanços, ainda sofre muita resistência por parte dos próprios servidores públicos. “Pesquisa realizada entre os funcionários públicos revelou que cerca de 50% deles ainda entende que os dados devem ser sigilosos. Os desafios são muitos, mas vamos enfrentá-los, porque esse é um caminho sem volta.”
Ivan Sartori ressaltou que sua administração no TJSP está pautada em três pilares: transparência, valorização dos recursos humanos e reconstrução da instituição. “Por este motivo temos uma diretoria de Controle Interno e recentemente fizemos questão de receber o Conselho Nacional de Justiça para uma inspeção. Para nós, o diagnóstico é de fundamental importância para que possamos resolver os problemas. E a transparência é o caminho para a otimização da administração.”
Para o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, as controladorias internas são fundamentais e precisam “continuar a desenvolver seu trabalho e a lutar contra o mal da corrupção e a favor da transparência e da justiça”.
O último discurso da abertura foi proferido pelo governador Geraldo Alckmin. Ele contou sobre as iniciativas do Estado para o aprimoramento da administração pública, entre elas a criação do Portal da Transparência e parcerias com CGU, TJSP, Ministério Público e TCE para a troca de informações e consequente prevenção à corrupção. “Não é um trabalho fácil, porque o assalto aos cofres públicos é sofisticado e difícil de pegar. O cidadão paga impostos e é uma exigência que esse dinheiro volte para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Também estavam presentes ao evento a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia; o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o deputado estadual Samuel Moreira e o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa.
Veja a programação completa do evento:
23/8 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
11 horas – Acesso à Informação no Brasil – Avanços e Desafios
• Presidente da Mesa: João Alves de Melo – Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará
• Jorge Hage – Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU
• Benjamin Zymler – Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU
14h30 – Lei de Acesso à Informação – Painel de Debates
• Presidente da Mesa: Rosa Maria Barros Tenório – Controladora Geral do Estado de Alagoas
• Eduardo Pannunzio – Presidente do Conselho da “Artigo 19 Brasil” e Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
• Vagner Diniz – Gerente do Escritório da W3C Brasil
16h30 – Resultados da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social
• Cecília Olivieri – Professora da Universidade de São Paulo – USP
• Vânia Vieira – Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU
• Lizete Verillo - Diretora Executiva de Combate à Corrupção da “Amarribo Brasil”
24.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
09h30 - Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção: Panorama Internacional
• Presidente da Mesa: Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo
• Kendall Day - Representante dos EUA – Departamento de Justiça
• Antonio Acuna – Representante da Grã-Bretanha - Chefe do portal data.gov.uk
14h30 - Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil
• Presidente da Mesa: Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal
• Carlos Sampaio - Deputado Federal
• Carlos Zarattini - Deputado Federal
• Dimas Ramalho - Deputado Federal
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)