Notícia

        O fórum da Comarca de Catanduva esteve em festa na manhã da última sexta-feira (24). Agradecendo a todos os funcionários em nome das servidoras Maria Solange Borghi Affonso e Maria Helena Lustro Gonçalves Preto, o juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível, Rogerio Bellentani Zavarize, não disfarçava a alegria de ter sido muito bem recebido pelos colegas da Magistratura em Catanduva e pela comunidade jurídica local. O magistrado destacou que Catanduva foi a “última comarca de entrância final a receber essa vara”. 
        A solenidade contou com a presença do desembargador Vanderci Álvares, coordenador da 15ª Circunscrição Judiciária e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e do juiz assessor da Presidência João Baptista Galhardo Júnior.
        “Sinto-me honrado em participar desse processo de modernização. A cada vez que se instala uma vara se fortalece o Estado Democrático de Direito.” Ele ressaltou que Poder Judiciário forte é garantia para o cidadão. Essa garantia é traduzida em números: a sentença que antes demorava oito meses não demora hoje mais que três. A redução do acervo, desde que a vara começou a funcionar já está em 13%. “Esses números não devem ficar na gaveta, não são meus porque juiz sozinho nada faz. Encontrei aqui um quadro dedicado, colaboração da classe dos advogados e brilhantismo de colegas que me receberam de forma fraterna”, disse Rogerio Zavarize, citando o conceito de família forense que trabalha “pela melhoria da vida das pessoas”.
        Nas palavras do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Catanduva, Fábio Rossi, a expressões do dia eram união agregadora, conseguida graças à atuação e liderança do juiz diretor do fórum Antonio Carlos Pinheiro de Freitas. “Com 16 anos de militância sonhava viver esse momento, com a união dos três Poderes.” O advogado destacou o empenho e a colaboração do desembargador Cândido Pedro Alem Júnior, também presente à cerimônia.
        O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, destacou o trabalho que o TJSP tem realizado na busca de mais e melhores recursos materiais e humanos. “Estou aqui há um ano e meio e o time de juízes é acima da média. A comarca conta com profissionais brilhantes”, disse o Otuski também se referindo à união e à retomada do conceito de família forense.
        O juiz da 1ª Vara Criminal e diretor do fórum Antonio Carlos Pinheiro de Freitas era outro que não escondia a felicidade de ver instalado mais um ofício na comarca. “Posso dizer que nós conseguimos. A data de instalação era 23 de novembro de 2007. Os convites já estavam prontos, mas não havia juiz titular. Graças a Deus hoje estamos aqui.” Para enaltecer o juiz exclusivo da Vara do JEC, o magistrado fez a leitura de trechos de reportagens de jornais de Franca que destacaram na despedida do Rogerio Zavarize ”a visão moderna, o pulso forte e agilidade da 5ª vara”, que era de sua responsabilidade na comarca. Ele também destacou a revolução que o presidente Ivan Sartori tem feito na administração do TJSP e encerrou citando trechos da obra do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, entre eles a necessidade de não se abrir mão dos sonhos. “Utópico é aquilo que nossa esperança não permite acreditar.”
        Ao desembargador Vanderci Álvares, que presidiu a cerimônia, coube a constatação do clima fraterna e de união que reina na comarca. “Trago o abraço amigo o meu presidente Ivan Sartori a todos os representantes da sociedade catanduvense, Poderes, magistrados e servidores. Esse é o novo rosto do Tribunal de Justiça e se deve ao Conselho Superior da Magistratura que unido mantém o clima que temos. O Tribunal hoje tem novo rosto, o rosto de um presidente gestor e jurista que tem trabalhado incessantemente com boas parcerias e num congraçamento muito forte. Parabéns povo de Catanduva que hoje pode se orgulhar também desse congraçamento entre os Poderes públicos!”
        À solenidade estiveram presentes os deputados estaduais Beth Sahão e Geraldo Vinholi; os desembargadores Roque Antonio Mesquita de Oliveira e Irineu Jorge Fava, respectivamente, presidente e 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados; o juiz federal substituto, Marcelo Lélis de Aguiar, representando o Juizado Especial Federal Cível de Catanduva; o diretor do fórum da Comarca de São José do Rio Preto e diretor da 8ª Região Administrativa Judiciária, Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues; o juiz da Comarca de São José do Rio Preto e coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, Paulo Roberto Zaidan Maluf, representando o diretor; a juíza responsável pelo Foro Distrital de Itajobi, Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares; a juíza responsável pelo Foro Distrital de Tabapuã, Gabrielle Gasparelli Cavalcante; os juízes de Catanduva Alcêu Corrêa Junior, José Roberto Lopes Fernandes, Ligia Donati Cajon, Mario Yamada Filho e Renata Rosa de Oliveira; o promotor de Justiça Ademir Perez; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Catanduva, Antonio Carlos de Souza, representando o presidente da OAB Seção São Paulo; o delegado de polícia seccional de Catanduva, Marcos Julio Cornacchia; comandante do 30º BPM/Itenente coronel Lourenço Mondin; Luciane Jaime Brancanti, representando a Prefeitura de Catanduva; vereador Luis Pereira, representando o presidente da Câmara de Catanduva; prefeito de Itápolis, senhor Mazzinho; chefe de gabinete do TJSP, Tarcisio dos Santos; diretor assessor da Presidência do TJSP e coordenador do Cetra, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; assessor parlamentar Luis Mario de Vitto, representando o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores e cidadãos de Catanduva e região.
        Sobre a comarca – A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva, criada pela LC n° 980/05 (art. 9º, XV), conta com 4.201 processos (dados de junho). Desde 9 de abril, quando começou a funcionar, houve redução no acervo em 614 processos e isso representa diminuição de quase 13% – em março, eram 4.815 ações. Nesse período foram proferidas 3.888 sentenças e realizadas 277 audiências presididas pelo juiz e pelos conciliadores. Seu quadro é composto por dez escreventes, quatro oficiais de Justiça, um estagiário de nível superior e dois de nível médio. O horário de atendimento é das 9 às 19 horas para advogados e das 12h30 às 19 horas para o público, de segunda a sexta-feira.
        Em Catanduva há três varas Cíveis, duas Criminais, uma da Família e Sucessões, um Serviço Anexo da Fazenda Fiscal e a Vara do Juizado Especial Cível. Pela comarca tramitam 166.430 processos (dados de junho) para o atendimento a 112.820 habitantes (censo de 2010). 

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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