Boas Práticas – Gabinete usa tecnologia a favor do TJSP
Um acervo com apenas 20 recursos. Esse era o balanço do gabinete de trabalho do desembargador Sérgio Coimbra Schmidt nesta segunda-feira (27). Em novembro de 2006, quando assumiu a cadeira na 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu 996 processos e em sete meses zerou o montante, mantendo-o assim até hoje.
Segundo o desembargador, “o excelente desempenho pode (e deve) ser atribuído em primeiro lugar à dedicação dos funcionários do gabinete: Lucia Machado; Ângela Gasperoni; Livia Fogaça; Maurício Oliveira e Karen Sato”. Apesar de não haver a imposição de nenhuma meta, eles acabaram por criar uma espécie de autocontrole e não deixam o serviço acumular. “Recebemos cerca de 40 recursos por semana. Fazemos uma triagem por assunto, para facilitar a execução do serviço, e procuramos concluir todo o trabalho em alguns dias. Apenas os casos mais complexos ficam no gabinete por mais tempo. Não há cobranças por parte do desembargador, mas ele sabe que damos conta do serviço”, diz Lúcia Machado, funcionária que está há mais tempo na equipe e trabalha com Coimbra Schmidt desde 1998.
O segundo ponto ao qual se pode atribuir o sucesso do trabalho é o uso da tecnologia a favor do Judiciário paulista: julgamento virtual, uso do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) e trabalho remoto. O desembargador leva os processos para trabalhar também em casa, de onde consegue acessar arquivos e sistemas.
Além disso, Coimbra Schmidt é um dos magistrados da Corte (são 13 no total) que faz uso do julgamento virtual. Com esse sistema, os advogados das partes são consultados sobre a utilização do novo método, podendo concordar ou não. Essa consulta – e a necessidade de se esperar o prazo da manifestação – pode fazer com que o resultado leve um pouco mais de tempo do que o presencial, mas, mesmo assim, o desembargador ainda o considera vantajoso. “As pautas para os julgamentos presenciais ficam menores e as sessões acabam mais rápido. O sistema é muito simples e toda equipe do gabinete recebeu treinamento para utilizá-lo”, conta o desembargador.
Quando não há objeção do advogado, o relator insere seu voto no SAJ e faz a liberação para que os demais integrantes da turma julgadora – e apenas eles – tenham acesso a sua decisão. Depois que todos os magistrados deram seus votos, acompanhando ou divergindo do relator, o acórdão é finalizado e liberado imediatamente para consulta e publicação.
Os magistrados interessados em utilizar o sistema podem entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação pelos telefones (11) 3104-4688 ou 3241-5977 – ramal 243.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)