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Limeira instala Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Na mesma sessão, presidente do TJSP recebe título de “Cidadão Limeirense”

        Ao som da Banda Marcial da Escola Senai “Luiz Varga”, sob a regência do maestro Junior Luiz Villas Boas, o fórum da Comarca de Limeira, no último dia 31, teve o seu salão do júri lotado para a solenidade de instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Com a presença de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes das Polícias Militar e Civil, servidores e cidadãos da localidade, além da instalação da vara, presenciaram a entrega do título “Cidadão Limeirense” ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. 
        O juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Marcelo Vieira, o primeiro a se manifestar durante a cerimônia, destacou que o ato não se resumia ao aumento quantitativo e necessário da estrutura judiciária local. “O atual sistema dos juizados especiais que conhecemos não é fruto do casuísmo, numa tentativa de imprimir celeridade efetividade à prestação jurisdicional e como alternativa para descongestionar a Justiça Comum.” O magistrado traçou um histórico do êxito alcançado pelos juizados destacando que o “é e deve a continuar a ser a aproximação do Poder Judiciário da vida social e da fonte legítima de qualquer poder democrático que é o pó, não simplesmente ‘representado, mas praticando o próprio Direito”. Segundo ele, “os juizados especiais não devem ser conhecidos ou tratados como juizados de pequenas causas, ou pior, uma justiça de segunda categoria. A sua competência abrange a maioria esmagadora das causas que uma pessoa comum pode se deparara em sua vida cotidiana”.
        O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Limeira, Ozeias Paulo de Queiroz, que representou o presidente da OAB SP, tece elogios à gestão do Tribunal de Justiça. “Falo dessa gestão profícua, que em oito meses já dá frutos, em nome dos 1.200 advogados de Limeira e dos 300 mil do Estado de São Paulo.” Ozeias de Queiroz agradeceu a presença do presidente do TJSP e desejou-lhe que siga “com a mesma velocidade e tenacidade na condução do Judiciário”.
        Ao fazer uso da palavra, o Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, disse da importância da vinda de uma vara da família para o fórum da comarca. Ele ressaltou também a mudança de mentalidade do TJSP ao direcionar os olhos para os servidores e magistrados de primeira instância.
        O deputado federal Arnaldo Faria de Sá falou sobre a importância do Judiciário limeirense que dá resposta a altura á comunidade da comarca, destacou a forma como o presidente do TJSP tem conduzido o Judiciário paulista e disse sobre o projeto, em curso, de se conseguir para Limeira a instalação de uma vara federal.
        Ao presidente da Câmara de Limeira, Carlos Eduardo Silva, coube a incumbência de falar em nome do Legislativo e entregar o titulo de “Cidadão Limeirense” ao presidente Sartori. O vereador foi taxativo: “estamos em época de pesquisas eleitorais – algumas contestadas, outras bem aceitas. Se saíssemos pelas ruas dessa cidade pesquisando o Poder Judiciário temos a certeza que a avaliação da atuação de juízes e promotores seria exemplar. Hoje coroada com a instalação dessa vara. Como retribuir? Entregando-lhe o maior título que temos aqueles que são merecedores. A Câmara faz esse reconhecimento em nome dos quase 300 mil habitantes que gostariam de aqui estar a lhe dizer muito obrigado!”
        Ao citar o servidor mais antigo do fórum (44 anos de atividades no Judiciário) Sérgio Lucco, o presidente Ivan Sartori, homenageou todos os funcionários de Limeira. “Sinto-me envaidecido ao receber essa homenagem. Um título de cidadão é a maior e melhor honraria que uma pessoa pode ter sem ter nascido nessa terra.” Ele agradeceu a calorosa recepção que teve na comarca, os discursos também calorosos e retratou de forma sintética o trabalho que tem feito na condução do Judiciário. Destacou também a importância do apoio que recebe da Associação Paulista de Magistrados. “Temos trabalhado diuturnamente porque acreditamos em nossos juízes e em nossos servidores.” No agradecimento final, disse o presidente: “penso que sou um homem abençoado por estar aqui e receber todo esse carinho”.
        À cerimônia estiveram presentes o prefeito de Limeira, Orlando José Zovico; o juiz da 3ª Vara Cível e diretor do fórum, Mário Sérgio Menezes; o deputado estadual Aldo Demarchi; o presidente e o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), respectivamente, desembargadores Roque Antonio Mesquita de Oliveira e Irineu Jorge Fava; o coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária com sede em Campinas, desembargador Euvaldo Chaib Filho; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o desembargador Márcio Franklin Nogueira; o juiz substituto em 2º grau, assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Carlos Vieira Von Adamek; o juiz assessor da Presidência do TJSP, Guilherme de Macedo Soares; o juiz da Comarca de Limeira e coordenador-adjunto do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Campinas, Luiz Augusto Barrichello Neto, representado o diretor da EPM; o juiz diretor do fórum de Campinas e diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas, Luiz Antonio Alves Torrano; o juiz diretor do fórum de Araras, Guilherme Salvatto Whitaker; o juiz diretor do fórum de Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior; o juiz responsável pelo fórum da Comarca de Cordeirópolis, Marshal Rodrigues Gonçalves; a juíza da Comarca de Leme, Camilla Marcela Ferrari, representando o diretor do fórum; os juízes da Comarca de Limeira Adilson Araki Ribeiro, Alex Ricardo dos Santos, Marcelo Ielo Amaro, Rilton José Domingues, Rogério Danna Chaib e Diogo Volpe Gonçalves Soares; os promotores de Justiça da Comarca de Limeira Adolfo César de Castro e Assis, Nelson César Santos Peixoto (representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público), Pedro Eduardo de Camargo Elias e Renato Fanin; o delegado de polícia seccional de Limeira, José Henrique Ventura, representando o delegado-geral; o chefe do gabinete militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o major PM Claudio Roberto Sorge, representando o comandante do 30º BPM-I; o procurador do município de Iracemápolis, Leonardo Kaiala Goulart Ferreira, representando o prefeito; o padre da Paróquia de São Benedito, Marcos Daniel de Moraes Ramalho, representando o bispo diocesano de Limeira; os vereadores Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, José Farid Zaine, Mário Celso Botion, Paulo Barbosa de Melo e Silvio Marcelo Francisco Brito (1º secretário).
        Título – O Decreto Legislativo nº 9/12, de autoria do vereador José Farid Zaine, promulgado depois de aprovação unânime dos vereadores de Limeira, concedeu ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori o título de “Cidadão Limeirense”, aos dois dias domes de julho deste ano. No dia 31 de agosto a Câmara entregou a honraria.

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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