RAJ de Campinas sediou, na última sexta-feira, o “Administração Participativa”
Presidente e integrantes de sua equipe foram ouvir juízes da região em busca de soluções para melhoria do desempenho do Judiciário
O roteiro é o mesmo, mas em cada Região Administrativa Judiciária, o Tribunal de Justiça encontra, além de diferentes boas práticas e problemas similares, situações afetas às características de cada RAJ. Na última sexta-feira (31), foi a vez de o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, prosseguir a série de reuniões realizadas no interior do Estado desde o início de sua gestão. Desta vez, foi a 4ª RAJ, sob a direção do juiz diretor da Região Administrativa Judiciária, Luiz Antonio Alves Torrano, também diretor do fórum de Campinas e titular da 1ª Vara da Família e das Sucessões, que sediou o “Administração Participativa”.
As reuniões do dia foram acompanhadas pelo presidente e pelo 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), respectivamente, desembargadores Roque Antonio Mesquita de Oliveira e Irineu Jorge Fava; pelo coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária com sede em Campinas, desembargador Euvaldo Chaib Filho; pelos juízes assessores da Presidência Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e Guilherme de Macedo Soares, pelo chefe de gabinete do TJSP, Tarcisio dos Santos; pelo diretor assessor da Presidência do TJSP e coordenador do Cetra, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar e pelo chefe do gabinete militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos.
Segundo o juiz Torrano, magistrados e servidores aguardavam com muita expectativa a presença do presidente Ivan Sartori na região. “Pelo dinamismo que tem empreendido à administração, especialmente no que tange a Campinas.” O magistrado citou como exemplo a nomeação de 122 novos funcionários para a região.
A primeira reunião do dia contou com a presença de uma centena de magistrados. Em conversa informal, o presidente do TJSP explicou aos colegas o funcionamento da máquina administrativa, as dificuldades e conquistas obtidas nos oito meses à frente do Poder Judiciário paulista. Durante mais de uma hora, perguntas e respostas práticas visando ao melhor desempenho da prestação jurisdicional foram a tônica do encontro. Se for para resumir todos os assuntos tratados, um só item deve ser considerado: a reestruturação do Poder Judiciário.
Antes do fim da reunião, o presidente da Apamagis, desembargador Roque Mesquita, falou sobre o que tem visto nessas ocasiões e definiu em uma frase o presidente do TJSP: “ele é um juiz de primeiro grau travestido de desembargador”. Também participaram da reunião os desembargadores Sérgio Coimbra Schmidt (coordenador da 6ª CJ), Miguel Ângelo Brandi Júnior (coordenador-adjunto da 6ª CJ), Francisco Rossi e Olavo Silveira.
Assim que terminou esse primeiro encontro, o presidente Sartori se reuniu com representantes da comunidade local e tratou de temas referentes a Campinas. Entre os presentes estavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, das polícias Civil e Militar, do Exército, do Ministério Público Estadual, dos Cartórios Extrajudiciais, dos Poderes Executivo e Legislativo e dos Bancos do Brasil e Santander.
“O senhor pode ser reeleito?” – Essa foi uma pergunta recorrente na reunião que o presidente Sartori fez com os servidores. Muitos – sem saber do impedimento legal que não permite reeleição – insistiram na pergunta já que, segundo eles, “estamos vendo uma luz no fim do túnel”. O presidente iniciou a conversa dizendo que quem sabe das peculiaridades do Judiciário é o juiz e o servidor. Falou bastante sobre o Centro de Treinamento e apoio aos Servidores (Cetra) e incentivou os diretores a mudarem a mentalidade e valorizarem o recurso humano que há no Judiciário. “O respeito mútuo é fundamental”, disse, referindo-se ao combate ao assédio moral, uma das bandeiras de sua administração. “Ninguém é dono do cargo. Nem o presidente é dono do mandato. Quando termina ele tem que ir embora. Estamos muito atentos a essa questão e devemos tratar servidores, advogados e partes com muita cordialidade. Estamos aqui para prestar serviços ao jurisdicionado.”
4ª RAJ de Campinas – Esse foi o sexto encontro do projeto Administração Participativa. O primeiro foi em Ribeirão Preto (sede da 6ª RAJ); o segundo, em Santos (sede da 7ª RAJ); o terceiro, em Presidente Prudente (sede da 5ª RAJ), o quarto, em Bauru, (sede da 3ª RAJ) e o quinto em São José do Rio Preto (8ª). Desta vez o TJSP chegou à 4ª RAJ, que tem Campinas como sede e engloba doze Circunscrições Judiciárias: Jundiaí (5ª); Bragança Paulista (6ª); Moji Mirim (7ª); Rio Claro (9ª); Limeira (10ª); Pirassununga (11ª); Piracicaba (34ª); São João da Boa Vista (50ª); Americana (53ª); Amparo (54ª) e a própria Campinas (8ª Circunscrição Judiciária).
Nessa região vivem 6.091.666 habitantes (censo de 2010). Nas comarcas que integram a RAJ trabalham 5.055 servidores e há 2.898.425 processos em andamento (dados de junho).
No projeto “Administração Participativa” faltam agora quatro RAJs para receberam o TJSP: Araçatuba, São José dos Campos, Sorocaba e Capital e Grande São Paulo.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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