EPM e Rede Globo realizam seminário sobre propriedade intelectual
Até o dia 7 de setembro, estão abertas as inscrições (gratuitas) para o seminário Propriedade Intelectual em Debate, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Rede Globo. O evento será no dia 14 de setembro, das 9 às 17h20, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1483).
Podem se inscrever magistrados, promotores de Justiça, advogados, profissionais da área de propriedade intelectual, operadores e estudantes de Direito. São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância, por videoconferência.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), optando pela modalidade de participação. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A senha de acesso para a participação a distância será encaminhada até 13 de setembro.
Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, por ordem de chegada, com preferência para os magistrados. Caso contrário, todos estarão selecionados.
Programação:
9h às 9h20 – Abertura
Antônio Claudio Ferreira Neto – Diretor jurídico das Organizações Globo
Desembargador José Raul Gavião de Almeida – Vice-diretor da EPM
9h20 às 10h35 – Painel I
Lei de Direitos Autorais – A reforma do sistema no Brasil
Palestrante: Ministro Sidnei Agostinho Beneti – Superior Tribunal de Justiça
Debatedor: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Moderador: Antonio Morato
10h35 às 11h50 - Painel II
As limitações aos direitos autorais
Palestrante: Eliane Abraão
Debatedor: Sydney Sanches
Moderador: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h45 - Painel III
Efeitos práticos da legislação desportiva no âmbito da propriedade intelectual
Palestrante: Luiz Fernando Lima
Debatedora: Peter Siemsen
Moderador: Desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza
14h45 às 16h - Painel IV
Direito autoral e liberdade de expressão
Palestrante: Daniel Sarmento
Debatedor: Edney Silvestre
Moderador: Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho
16h às 17h15 - Painel V
A proteção aos direitos de propriedade intelectual na internet: marco civil da internet
Palestrante: Benny Spiwack
Debatedor: Luis Fernando Matos Junior
Moderadora: Desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni
17h20 - Sessão de encerramento
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Divulgação (foto)